INFORME ESPECIAL - Rodrigo Lopes
Capital no centro do debate climático
Em meio a alertas de tempestades e previsões de um El Niño vitaminado, Porto Alegre realiza, de hoje até sexta-feira, a primeira edição da POA Climate Action Week 2026 (Semana da Ação Climática). Passados dois anos das enchentes históricas de 2024, a Capital recebe um evento global que conecta memória, reconstrução, justiça climática e cooperação internacional.
A proposta é construir uma agenda alinhada aos principais temas da COP30, realizada em Belém, em novembro do ano passado. A programação reúne debates, oficinas, ações comunitárias, eventos culturais, aulas abertas e iniciativas de inovação em diferentes pontos da cidade, como o Instituto Caldeira, a UFRGS, a Unisinos, a PUCRS e o Theatro São Pedro, entre outros.
Nesta mesma época, no ano passado, o Brasil vivia a expectativa da COP30. A emergência climática ocupava o centro do debate público, enquanto governos e setor produtivo buscavam apresentar projetos capazes de demonstrar compromisso com a sustentabilidade e alinhamento às discussões globais. Oito meses depois do evento, porém, o que efetivamente permaneceu? E por que se fala tão pouco da COP31, marcada para daqui a quatro meses, na Turquia?
A transição energética continua sendo enorme desafio. O desmatamento e as emissões de gases seguem presentes. O Brasil, aliás, permanece na presidência da COP até a próxima conferência. E o RS continua ocupando lugar central nesse debate. O Estado tornou-se um laboratório vivo dos impactos das mudanças climáticas, fato que ajuda a explicar o interesse crescente da comunidade internacional. Não por acaso, na COP17 da Convenção da ONU de Combate à Desertificação, em agosto, em Ulan Bator, na Mongólia, o RS será apresentado como um dos estudos de caso.
Interesse global
O último fim de semana voltou a lembrar que a crise climática não é um tema do passado. Diversas cidades gaúchas enfrentaram eventos meteorológicos severos. Embora os volumes de chuva devam ficar abaixo das previsões, permanecem os riscos. E basta uma combinação de chuva intensa, ventos, estiagem ou ondas de calor para que o medo volte a fazer parte da rotina. No campo e na cidade.
Ao integrar a rede internacional das Climate Action Weeks, Porto Alegre passa a fazer parte de um circuito que inclui cidades como Londres, Bangcoc, Sydney, Dublin e Baku. O objetivo é transformar a agenda climática em mobilização permanente e, principalmente, em políticas públicas e ações concretas. _
Encontro de benzedeiras e benzedores
A prefeitura de Sapucaia do Sul se prepara para realizar, no próximo dia 25, a segunda edição do "Benzer é Bendizer". A iniciativa pretende reunir cerca de 25 benzedeiras e benzedores locais e de municípios vizinhos na Estação Cidadania-Cultura. O encontro é aberto ao público e busca integrar interessados em preservar e valorizar os saberes populares.
Entrevista- Marcelo Spilki
Presidente da Agergs
"O objetivo é modernizar a Agergs"
Em um cenário em que avançam concessões, PPPs e processos de desestatização no RS, o papel da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) na fiscalização dos serviços também aumenta. A coluna conversou com Marcelo Spilki, presidente da entidade.
O senhor assumiu a Agergs em dezembro. O modelo atual é suficiente?
Assumimos com o objetivo de modernizar a agência. Em 2024, a Assembleia Legislativa aprovou uma reestruturação que fortaleceu as áreas técnicas e ampliou a capacidade de fiscalização dos serviços públicos prestados pelas concessionárias. Além das mudanças previstas na legislação, estamos implementando medidas internas para tornar os processos mais ágeis, qualificar a fiscalização e melhorar a comunicação com a sociedade. A Agergs conta com um corpo técnico muito qualificado, mas identificamos também a necessidade de aperfeiçoar a governança da instituição. Esse trabalho vem sendo conduzido ao longo dos últimos meses e nossa expectativa é de que resulte em uma agência mais eficiente, com melhores condições para exercer seu papel e entregar serviços cada vez melhores aos usuários.
Qual o maior desafio?
A Agergs é uma agência multissetorial que regula 10 setores, incluindo energia elétrica, saneamento, rodovias, transporte de passageiros, gás canalizado, aeroportos e hidrovias. São áreas distintas e complexas, cada uma com suas peculiaridades. O principal desafio hoje é modernizar a Agência e dar a ela as condições necessárias para cumprir sua missão com cada vez mais efetividade. Isso passa pelo fortalecimento das áreas técnicas e pela qualificação dos processos.
O tema das concessões e privatizações domina o debate político e eleitoral. Nesse cenário, a Agergs cresce na sua relevância?
A relevância da Agergs cresceu bastante nos últimos 10 anos, acompanhando o avanço das concessões e dos processos de desestatização no RS e em diversos municípios. Com isso, realmente aumentou também a responsabilidade da agência. Os gaúchos precisam saber que a Agergs não decide se um serviço deve ser público ou privado. A agência não faz política pública. Essa é uma decisão que cabe ao poder concedente e aos representantes eleitos pela população. O nosso papel é outro: garantir que os contratos sejam cumpridos e que a população receba os serviços da forma prevista, com qualidade e respeito aos direitos dos usuários.
O número de servidores não é pequeno?
De fato, precisamos de mais servidores. Hoje, ainda contamos com um concurso realizado em 2022, que permanece vigente. No fim de junho, foram nomeados 26 novos servidores, e estamos aguardando quantos efetivamente tomarão posse. Além disso, trabalhamos com a expectativa de publicar um novo edital de concurso até o final deste ano para reforçar as áreas técnicas da agência e ampliar nossa capacidade de atuação.
Independentemente de aumento no quadro de servidores, acreditamos que conseguiremos uma melhor resposta na fiscalização com investimentos em sistemas e consultorias de apoio, que permitam estreitar o relacionamento com os municípios, agregar maior eficiência aos processos regulatórios e otimizar a alocação de recursos humanos da agência nos processos de maior complexidade.
Qual seria o número ideal de servidores?
Hoje, a Agergs tem 96 servidores. Definir um número ideal não é algo simples, mas, considerando toda a estrutura prevista em lei - incluindo servidores efetivos, procuradores, conselheiros e cargos comissionados -, a agência poderia chegar a 208.
Qual o setor mais difícil de fiscalizar?
Todos os setores têm seus desafios, mas o saneamento é um dos mais complexos pela abrangência e pela importância das metas que precisam ser cumpridas. O Marco Legal prevê que, até 2033, o país alcance 99% de abastecimento de água potável e 90% de coleta e tratamento de esgoto. Cabe à Agergs fiscalizar e acompanhar o cumprimento dessas metas. Hoje fiscalizamos a Corsan em 247 municípios gaúchos. Embora os investimentos da companhia tenham aumentado significativamente, ainda existem desafios, como a recomposição da pavimentação das ruas após a realização das obras. A Corsan conhece essas dificuldades, e a Agergs tem atuado de forma permanente para cobrar soluções e apoiar os municípios na fiscalização dos serviços.
É importante ressaltar que a fiscalização é compartilhada com o município. Capacitamos as equipes de fiscalização municipais para que elas tenham condições de atuar junto à companhia. Além desse trabalho, cabe à agência elaborar normas regulatórias e realizar fiscalizações técnicas, comerciais e por indicadores de desempenho. Também fiscalizamos os serviços da BRK Ambiental em Uruguaiana e, recentemente, assinamos contratos com Porto Alegre para a regulação da concessão parcial do Dmae e da PPP de resíduos sólidos do DMLU. _
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