Entrelacos

03 de Julho de 2026

AGRONEGÓCIO - Matheus Schuch

Governo prepara proposta alternativa para dívidas rurais

Texto em elaboração no Ministério da Fazenda prevê repasse de R$ 100 bilhões do Tesouro em 10 anos como equalização de juros, de modo a oferecer taxas abaixo do mercado a produtores necessitados. O material deverá ser apresentado à bancada do agro na próxima semana

O Ministério da Fazenda está na fase final de elaboração de um texto alternativo ao projeto de renegociação de dívidas rurais que tramita no Congresso. A nova proposta deverá ser apresentada na semana que vem a representantes da bancada da agropecuária.

O ministro Dario Durigan, segundo interlocutores, está disposto a comprometer até R$ 100 bilhões do Tesouro em um período de 10 anos. Este seria o custo total do novo projeto, prevendo equalização de juros para oferecer taxas abaixo do mercado aos produtores endividados.

O titular da Fazenda segue resistente ao uso do fundo social do pré-sal e de outras fontes semelhantes para o alongamento dos contratos. Também considera que o projeto de lei nº 5.122, que aguarda nova análise da Câmara, possui uma série de excessos, permitindo o enquadramento de produtores que não tiveram perdas expressivas por efeitos climáticos extremos.

Caso haja um acordo sobre a nova proposta, o Palácio do Planalto poderá editar uma medida provisória (MP), que tem validade imediata. Tanto o governo quanto o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), entendem que a proposta precisa ser bem mais restritiva que a última versão do projeto, que passou por modificações no Senado.

Um dos principais envolvidos no debate, o líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT), afirmou que o objetivo é garantir condições de renegociação para quem realmente teve perdas relacionadas ao clima.

- As mudanças feitas no Senado abrem para o país todo e incluem produtores que não tiveram prejuízo por causa de estiagem ou de enchente - disse o deputado gaúcho.

Critérios

Pimenta concorda, no entanto, que o governo precisa alterar os critérios de adesão para não incorrer nas limitações de outra medida provisória, editada em setembro do ano passado, que terminou com mais de R$ 4 bilhões represados.

- Já reforcei com o ministro Durigan que as garantias precisam ser flexibilizadas. Sem isso, os produtores que precisam vão ficar mais uma vez sem acesso - complementou.

Na próxima terça-feira, a proposta do governo será apresentada a Motta e a integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Da bancada gaúcha, os principais envolvidos no debate são os deputados Alceu Moreira (MDB), ex-presidente da FPA, e Afonso Hamm (PP), relator do projeto original.

Apesar de ser considerado pelo setor produtivo como o texto ideal para uma renegociação ampla de dívidas, o projeto de lei 5.122 é autorizativo. Ele depende da iniciativa do Executivo para ser implementado. Por isso, apenas a eventual aprovação do texto pela Câmara não significaria, necessariamente, a aplicação dos recursos.

Por outro lado, representantes do agro têm dito que a alternativa a ser apresentada pelo governo precisa ser ampla o suficiente para resolver o problema de quem não tem acesso a crédito para financiar as próximas safras.