O gargalo está nas prefeituras gaúchas
Centenas de pessoas não voltaram para casa desde o dia em que as abandonaram, enquanto os diques extravasavam ou rompiam. Algumas edificações foram destruídas.
Lembrei da visita ao ler o texto do repórter Mathias Boni em Zero Hora ontem: mais de cem dias após a enchente, nenhuma moradia prometida pelos governos federal e estadual foi entregue no Estado. NENHUMA!
A título de compreensão: há iniciativas nos dois entes governamentais - Estado e União. Mas nenhuma casa vai chegar a quem precisa se as prefeituras não fizerem a roda da burocracia girar. São elas que identificam as famílias que tiveram as casas destruídas, que elaboram os cadastros e os enviam para Brasília, que escolhem os terrenos, no caso do programa estadual, onde serão erguidas as novas moradias. É nas prefeituras que está o gargalo.
No caso do benefício do governo federal, por exemplo, é clara a demora no cadastro das famílias feito pelos municípios. As prefeituras argumentam que têm dificuldades técnicas e de força de trabalho para acelerar o processo. É razoável. Um laudo equivocado, acreditando-se na melhor das intenções, pode resultar em dar casa para quem não precisa.
No caso do Brasil, onde até Minha Casa Minha Vida acaba em corrupção, não é algo improvável. Mas é preciso criar forças-tarefas, contratar de forma emergencial empresas para produzir laudos, como fez Porto Alegre, e desburocratizar.
Enfim, é hora de acelerar.
Mais de cem dias após a enchente, nenhuma moradia prometida pelos governos foi entregue
Comissão analisa ação de CEEE e RGE
Comissões com poderes diferentes
A comissão especial para analisar a atuação das concessionárias de Energia Elétrica CEEE Equatorial e RGE deve ser instalada até o fim do mês na Assembleia Legislativa.
A expectativa do deputado Edivilson Brum (MDB), que propôs o fórum e será o presidente, é que o grupo seja instalado no dia 27. A criação da comissão foi aprovada na terça-feira.
Os partidos têm até o dia 21 para indicar os representantes, sendo 12 titulares e 12 suplentes. Após, será traçado um plano de ação. A ideia é realizar, inclusive, audiências públicas com o objetivo de ouvir as demandas das macrorregiões do Estado. _
Ainda no primeiro semestre, a oposição tentou instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a CEEE e a RGE, porém não obteve o número necessário de assinaturas.
Questionado sobre a efetividade da comissão especial, Edivilson Brum afirmou que vê diferenças na atuação dos dois grupos:
- A CPI é mais política e vimos que tinha (na época) mais interesse político e não o de solucionar um problema. A CPI convoca, e uma vez que (na Comissão Especial) eles (os representantes) serão convidados, virão. Não acredito que deixem de atender (ao convite).
A expectativa é de que a comissão dure quatro meses. _
Entrevista - Josep Burgaya
Decano da Universidade de Vic, de Barcelona, na Espanha.
"A tragédia é uma grande oportunidade de fazer melhor"
Em vídeo nas redes, advogado se retrata
Autor do livro La economía del absurdo, o espanhol Josep Burgaya é um dos participantes do 5º Fórum Internacional de Mudanças Climáticas, hoje, em Porto Alegre. A realização é do Instituto Latino-Americano de Desenvolvimento Econômico Sustentável e do Ministério Público do RS.
Em vídeo publicado ontem, o advogado criminalista Jader Marques, que representa o sócio da boate Kiss Elissandro Spohr, se retratou de afirmações feitas a respeito do então procurador-geral de Justiça do RS, Marcelo Dornelles.
Em junho de 2023, Marques publicou vídeos em que questionava a denúncia do Ministério Público no processo relacionado ao incêndio da boate e citava o nome do então procurador.
- Apontei injustamente o doutor Marcelo Dornelles como o condutor da nova estratégia processual adotada pelo Ministério Público do Estado do RS, o que pode ter gerado a ideia que ele seria o criador de tal tese - afirmou em vídeo.
Ainda em junho de 2023, o advogado já tinha retirado vídeos publicados na sua rede social diante de decisão judicial.
A coluna entrou em contato com Marques, que afirmou que o processo corre em sigilo e não poderia se manifestar. Apenas citou que se trata de "um acordo entre o ex-procurador e atual desembargador e o criminalista".
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