Entrelacos

RS ocupa quinta posição no País em número de MEIs

Comércio aparece em segundo, atrás do setor de serviços 

EVANDRO OLIVEIRA/JC

O número de microempreendedores individuais (MEIs) Rio Grande do Sul aumentou em 11,6% em 2022 na comparação com o ano anterior. O contingente no Estado passou, no período, de 781,8 mil para 883,5 mil. Os números regionais e nacionais foram divulgados nesta quarta-feira (21) pelo IBGE.

De acordo com o levantamento Estatísticas dos Cadastros de Microempreendedores Individuais, o Rio Grande do Sul manteve a quinta maior concentração no País. O Estado representa 6,1% do total de 14,6 milhões de MEIs do país, ficando atrás de São Paulo (4 milhões), Rio de Janeiro (1,6 milhão), Minas Gerais (1,6 milhão ou 11,0%) e Paraná (924,3 mil ou 6,3%). Dos MEIs ativos no estado em 2022, 69,6% aderiram ao regime nos últimos 5 anos.

No ano de 2022, quase metade dos MEIs do estado (427,2 mil) atuava no setor de Serviços. Dele, seguiram-se os setores de comércio; reparação de veículo automotores e motocicletas (26,5%). Em relação ao gênero, o IBGE apurou que 53,0% dos microempreendedores são do sexo masculino. Já quanto à idade, um quinto (19,8%), era formado por jovens de até 29 anos de idade. Na média, os MEIs tinham 41,3 anos de idade.

Outro indicativo do levantamento diz respeito o local da atividade. Quase metade dos MEIs (39,5%) exercem a atividade na própria moradia. As atividades de Informação e comunicação (49,3%), de Educação (48,9%) e de Artes, cultura, esportes e recreação (47,1%) apresentam as maiores proporções de MEIs que exerciam a atividade na sua residência.

No País, o instituto apurou que houve um crescimento semelhante, de 10,5%, somando-se 1,5 milhões aos 13,1 milhões, em 2021. Por outro lado, a proporção de MEIs no total de ocupados formais teve queda, passando de 19,1% em 2021 para 18,8% em 2022. Cerca de 69,4% dos MEIs ativos em 2022 se filiaram nos últimos cinco anos

Esta é a segunda edição do levantamento realizado pelo IBGE, de forma experimental. De acordo como gerente da pesquisa, Thiego Gonçalves Ferreira, não haviam nenhuma pesquisa semelhante. “As informações sobre o universo das MEIs era muito difusas, não representavam o todo. Sentimos essa demanda latente de conhecer esse perfil”, observou.

O estudo foi feito a partir do cruzamento de informações de plataformas com Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), Simples Nacional, Relação Anual de Informações Sociais (Rais), Cadastro Central de Empresas (Cempre) e Cadastro Único do Governo Federal (CADÚnico), entre outros. “Cruzamos informações de raça e escolaridade, por exemplo, que não tinham na Receita Federal, mas estavam no Ministério do Trabalho para esse senso”, disse. O objetivo do estudo, aponta o gerente, é que ele sirva de embasamento para políticas públicas que digam respeito ao setor.

O levantamento também apurou o número de microeemprededores individuais quanto à raça, orientação sexual, escolaridade. Uma novidade trazida pelo estudo em 2022 é a informação da presença do MEIs no Cadastro Único do Governo Federal (CADÚnico), para identificação de famílias de baixa renda para acesso a programas sociais, por meio do cruzamento do CPF cadastrado nos bancos de dados. As famílias cadastradas no CADÚnico, dependendo de suas condições, podem ter acesso a vários programas sociais, como o Programa Bolsa Família (PBF). Do total de 883,5 mil MEIs no RS em 2022, 186,7 mil estavam presentes no CADÚnico, ou seja, 21,1%. Destes, 86,4 (46,3%) mil faziam parte do PBF.