Entrelacos

 Ação milionária de médico contra o Grêmio 

DEPOSIT PHOTOS/Divulgação/EV/JC

Marco Antonio Birnfeld

Em junho de 2022 fez sucesso no Rio Grande do Sul, nas redes sociais, uma entrevista ao vivo (duas horas de duração, no "Dus2Podcast"), abordando segredos do Grêmio, o "renatismo", a exorbitância do poder no Grêmio etc. O ex-médico gremista Marcio Augusto Bolzoni ali abriu a caixa-preta com revelações surpreendentes.

Disse que durante os 25 anos no clube conheceu vários treinadores melhores que Renato Portaluppi. E contou histórias de bastidores, entre as quais a de que sua demissão fora determinada pelo dirigente Duda Kroeff, na época vice-presidente de futebol na gestão de Romildo Bolzan.

Foi, então, que se soube que Bolzoni tinha, desde abril de 2019 uma ação trabalhista contra o clube. O objetivo: buscar exatos R$ 2.441.450,00 (valor da época do ajuizamento), a título de horas extras, adicionais noturno e de insalubridade, férias, gratificações, diferenças de FGTS, indenização dobrada, adicional por prorrogação do horário noturno, repouso semanal remunerado, sobreaviso, prontidão e tempo à disposição do clube.

Nesta semana soube-se que, cinco anos depois do ajuizamento, saiu a sentença, proferida pelo juiz Ricardo Fioreze, da 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. O julgado deferiu: (a) Horas extras decorrentes do trabalho prestado além de 8 horas ao dia, mas exclusivamente nos dias em que o médico atuou em jogos em Porto Alegre; b) Dobra sobre a remuneração de férias (com 1/3), em relação a cinco períodos aquisitivos, de 2013 a 2018; (c) Diferenças de repousos semanais remunerados, considerando os valores pagos a título de gratificação-prêmio, por vitórias e títulos; d) Adicional de insalubridade; e) Indenização (fixada em valor certo de R$ 20 mil) por dano moral.

Na fase de liquidação, o Grêmio deverá fornecer o perfil profissiográfico previdenciário do reclamante, relativo às atividades que importavam na sujeição dele a condições de trabalho insalubres. A procedência da ação foi parcial, daí decorrendo recursos de revista de ambas as partes, ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). Os advogados Cicero Hartmann e José Pedro Pedrassani atuam em nome do médico Bolzoni. O Grêmio é defendido pelos advogados Mônica Canellas Rossi e Benoni Canellas Rossi.

Na análise inicial da fase recursal já há uma decisão do relator sorteado, desembargador Francisco Rossal de Araújo. Ele considerou prioritária, neste ponto da demanda, a aplicação da Política Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses, implementada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa visa promover "a conciliação e a mediação das controvérsias". Por isso, os autos eletrônicos foram remetidos ao Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT), para tentativa de conciliação. A audiência ainda não tem data designada. É possível que, até a data da solenidade, talvez já se saiba a exata centimetragem do pepino financeiro que cutuca o Grêmio. (Processo nº 0020456-26.2019.5.04.0015). 

Modernizar a educação

Em 2022, apenas 23% dos brasileiros entre 21 e 34 anos de idade cursaram ou haviam concluído o ensino superior. Trata-se de metade do percentual médio dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Dos alunos no ensino superior, apenas 22% estudavam em instituições públicas.

É urgente modernizar e ampliar a educação pública de ensino superior brasileira, criando vagas aos milhões, tarefa nada simples. Para isso, precisamos reconsiderar o perfil das instituições federais de ensino superior. Das matrículas nessas instituições, 82% estão concentradas nas universidades federais, todas elas de pesquisa.

O preço da jogatina

O repórter Pedro Teixeira, da Folha de S.Paulo, contou que dois economistas do Banco Itaú estimaram que, de julho de 2023 a junho de 2024, os brasileiros perderam R$ 23,9 bilhões apostando no setor legalizado da jogatina, as chamadas bets.

Esse ervanário financeiro equivale a 1,9% da massa salarial do País. Detalhe: é apenas uma fatia do jogo legalizado.

O Judiciário funciona?

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu esta semana, em Brasília, durante dois dias (quarta e quinta), comitivas de influenciadores digitais para conversas e atividades na sede suprema. O objetivo foi promover troca de experiências e mostrar, aos criadores de conteúdo, os meandros da Corte. O evento foi chamado de "Leis e Likes". No contexto houve uma frase presidencial de Luís Roberto Barroso: "Queremos promover um espaço de diálogo para aproximar o STF da sociedade, pois muitas pessoas não sabem como funciona o Judiciário".

Será, mesmo, que o Judiciário funciona para a sociedade? Há 80 milhões de processos judiciais Brasil adentro aguardando soluções.

As 1.084 emendas

Travado no Senado por divergências com a Câmara, o principal projeto de regulamentação da reforma tributária alcançou, esta semana, a marca de 1.084 emendas, que são as sugestões de mudanças no texto. O acúmulo de propostas de alteração indica a complexidade da tramitação da matéria, sobretudo em ano eleitoral.

A expectativa inicial era a de que o grande desafio seria a votação da PEC da reforma tributária, aprovada no ano passado. Entretanto, a matéria recebeu 803 emendas no Senado, 20% a menos em relação ao número já alcançado na regulamentação, e que tende a crescer. O projeto ainda não tem relator na Comissão de Constituição e Justiça.

R$ 8,5 bilhões esquecidos

O projeto de lei da desoneração da folha de salários autoriza o Executivo a resgatar recursos esquecidos em contas bancárias. O dinheiro reforçará o caixa do Tesouro Nacional. A medida foi incluída como uma fonte de compensação para a perda de receitas com a prorrogação do incentivo fiscal a empresas de 17 setores e municípios.

O parecer do relator, senador Jaques Wagner (PT-BA), não detalha o potencial de arrecadação com a iniciativa, mas o SVR (Sistema de Valores a Receber), do Banco Central, indica haver R$ 8,5 bilhões esquecidos. Se o governo conseguir reaver todo esse montante, já terá garantido quase R$ 20 bilhões em receitas adicionais para fechar o ano dentro da meta fiscal. Esta é de déficit zero...

Apertem os cintos!

À espera de socorro do governo, as companhias aéreas deram mais sinais de pane financeira. Com exceção da Latam, cujo balanço não segrega a operação brasileira, Gol e a Azul divulgaram R$ 57,6 bilhões em prejuízos acumulados no primeiro semestre.

Se precisassem pagar suas dívidas hoje, não teriam bens suficientes. Em recuperação judicial, a Gol registrou R$ 27,1 bilhões em perdas no semestre; e a Azul, R$ 30,5 bilhões. Em fevereiro, o governo sinalizou com um pacote de até R$ 6 bilhões. O que há de concreto até agora é uma emenda a um projeto de lei de 2019. Ele segue parado.

Baixa representatividade feminina

Os baixos índices de representatividade feminina nas eleições municipais deste ano são parecidos com os do pleito de 2020. Os números evidenciam a pouca efetividade das políticas de incentivo às candidaturas de mulheres. O número de mulheres candidatas, este ano, é o maior das últimas três eleições gerais: elas são 9.353. A participação feminina, em porcentagem, também foi maior em 2022 na comparação com 2018 e com 2014. Os dados constam no registro de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em porcentagem, a participação de candidatas mulheres nas últimas eleições gerais é: 30,99% (2014); 31,6% (2018); 33,27% (2022). Em relação a 2018, o número de candidatas indígenas cresceu 67,35%, passando de 49 para 82. Já em relação a 2014, a alta é de 182,76% (foram 29 naquele ano). Ou seja, quase o triplo.

É importante lembrar os resultados do Censo Demográfico 2022: o Brasil tem 6 milhões de mulheres a mais do que homens. A população brasileira é composta por cerca de 104,5 milhões de mulheres e 98,5 milhões de homens. Tal corresponde, respectivamente, a 51,5% e 48,5% da população residente no País.