Entrelacos

28 DE MAIO DE 2022
LEANDRO STAUDT

Cem anos do Imposto de Renda

A declaração do Imposto de Renda é um ritual para mais de 30 milhões de brasileiros todos os anos. Eu sempre aproveito os primeiros dias do prazo para acertar as contas com o leão. Com a declaração pré-preenchida, ficou mais rápido. A tecnologia melhorou os controles para a Receita Federal e também nos ajuda. Meu primeiro emprego foi em um escritório de contabilidade e posso dizer que participei de um momento importante na história do Imposto de Renda.

Em 1997, foram entregues pela primeira vez declarações via internet. O contribuinte podia optar entre envio em formulário de papel, entrega em disquete ou transmissão online. O meio magnético superou o papel pela primeira vez naquele ano. Lembro que fui três ou quatro vezes com disquetes de clientes à Receita Federal no último dia do prazo.

O formulário de papel era muito trabalhoso, preenchido na máquina de escrever ou à mão. Exigia os cálculos com uso de calculadora. Tudo muito demorado e sujeito a erros. Os formulários de papel, aceitos até 2010, eram usados desde 1924, na primeira declaração.

O Imposto de Renda completa cem anos em 2022. A cobrança de até 8% sobre rendimentos líquidos foi instituída em artigo de lei publicada em 31 de dezembro de 1922. Com base nos ganhos de 1923, os brasileiros deveriam declarar e pagar o tributo no ano seguinte. Os primeiros formulários só foram apresentados em setembro de 1924. A demora do governo para divulgar as instruções de preenchimento exigiu o adiamento do prazo final da primeira declaração para março de 1925.

Até final da década de 1930, o imposto sobre renda representava pouco para os cofres federais. O imposto de importação era a principal fonte de arrecadação, seguido pelo imposto de consumo. Com a Segunda Guerra Mundial, a receita com as importações caiu e o governo mirrou no Imposto de Renda, incluindo cobrança extra de obrigações de guerra.

Em 1944, o Imposto de Renda virou a principal fonte de arrecadação do governo brasileiro. De 1945 até 1978, dividiu a liderança com o imposto de consumo, que se transformaria no imposto sobre produtos industrializados. Desde 1979, lidera a arrecadação dos tributos de competência federal.

O leão é o símbolo do Imposto de Renda desde 1980, quando foi lançada a primeira campanha com o animal. De acordo com a Receita Federal, ele foi escolhido por impor respeito, ser justo, leal e manso, mas não é bobo. Leão virou sinônimo do órgão que arrecada o imposto. O verbete precisou até de uma atualização nos dicionários. Como dizia um dos primeiros comerciais com o leão: "um dia, você vai ter que enfrentar".

LEANDRO STAUDT