Entrelacos

Petrobras ainda verifica defasagem nos valores cobrados

ANDRESSA PUFAL/JC
Jefferson Klein

Apesar das seguidas elevações e dos patamares em que se encontram os preços dos combustíveis, o bolso dos gaúchos sofre menos do que os consumidores de outros estados brasileiros. Levantamento realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), entre os dias 22 e 28 de maio, aponta que o preço médio do litro da gasolina comum praticado no Rio Grande do Sul era de R$ 6,891 (somente o Amapá verificou um custo inferior: R$ 6,503). Já o óleo diesel no Estado, no mesmo período, foi o mais barato do País, com R$ 6,710 por litro, seguido pelo Espírito Santo, com R$ 6,723.

Sobre os valores mais altos, Piauí ficou no topo do ranking com a gasolina a R$ 8,058 e o diesel mais caro foi indicado no Acre, a R$ 8,108. A média nacional foi de R$ 7,252 para a gasolina e de R$ 6,918 para o diesel. No Rio Grande do Sul, o preço da gasolina vem caindo em maio, pois entre 1º a 7 desse mês o litro do combustível, segundo a ANP, custava em média R$ 6,95 nos postos gaúchos. O mesmo não pode ser dito do óleo diesel, que começou o mês a R$ 6,382 e foi aumentando (o incremento pode ser explicado pelo reajuste desse combustível nas refinarias da Petrobras, de 8,87%, que vigorou a partir de 10 de maio). Por sua vez, a última alta da gasolina nas refinarias foi em março.

Apesar de ser complexo explicar por que o Estado apresenta os preços mais baixos, o presidente do Sindicato das Distribuidoras de Combustíveis do Rio Grande do Sul (Sindisul) e da Rodoil, Roberto Tonietto, argumenta que entre as razões que podem justificar esse cenário está o fato do Estado ter duas refinarias de petróleo (em Canoas e Rio Grande) e a questão tributária. Ele detalha que o ICMS sobre o diesel no Rio Grande do Sul é de 12%, uma das menores alíquotas do País, e o imposto sobre a gasolina foi reduzido de 30% para 25% neste ano.

Tonietto comenta que aumentos na refinaria são ruins para toda a cadeia, que envolve ainda distribuidoras e revendedores de combustíveis. Ele frisa que alterações no preço refletem na redução de consumo. Como a Petrobras estipulou uma política de preços levando em conta a paridade com os combustíveis no mercado internacional, constantemente a estatal vem reajustando os valores de seus produtos. Os incrementos feitos pela Petrobras para a gasolina neste ano acumularam até agora um percentual de 23,8% e para o diesel de 41,8%.

Mesmo assim, ainda há uma defasagem entre os preços praticados pela estatal e o mercado internacional. Conforme o presidente da Rodoil, a defasagem no preço da gasolina no Brasil é estimada entre R$ 0,55 a R$ 0,60 e no diesel entre R$ 0,25 a R$ 0,30. De acordo com Tonietto, é difícil prever quais serão as ações da Petrobras para o futuro. “Querendo ou não a gente sabe que tem uma pressão política muito grande para não haver aumento de preços”, enfatiza.

O dirigente projeta que a companhia poderá manter uma defasagem em relação ao mercado internacional, porém não muito alta. Ou seja, se o barril do petróleo subir muito, dificilmente a estatal irá segurar os reajustes. Sobre os menores valores da gasolina e do diesel praticados no Estado, o presidente do Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes no Rio Grande do Sul (Sulpetro), João Carlos Dal’Aqua, diz que a competição entre os postos é parte da explicação. Atualmente, são em torno de 3 mil revendedores gaúchos operando.

O dirigente reforça que os custos altos nas refinarias é algo prejudicial para o setor como um todo, pois o revendedor, com sua margem exprimida, precisa repassar esses reajustes. Sobre perspectivas dos preços futuros a serem praticados pela Petrobras, ele assinala que o ambiente é muito instável. “É imprevisível, a gente não pode cravar nada, depende basicamente da evolução do mercado internacional”, argumenta. Um dos temas que tem reflexo na questão, citado pelo presidente do Sulpetro, é o desdobramento da guerra entre Rússia e Ucrânia. “Prevemos um mercado duro pelo resto do ano, com dificuldades e preços elevados”, adianta Dal’Aqua.

Redução de ICMS não garante queda dos preços na bomba

A recente aprovação na Câmara dos Deputados do projeto de lei complementar 18/2022 (o texto ainda tramitará no Senado), que limita a alíquota máxima de ICMS sobre os combustíveis e a energia até 17%, não significa necessariamente que gasolina e diesel terão um custo mais baixo para o consumidor final. O diretor da consultoria ES-Petro, Edson Silva, adverte que uma redução de carga tributária só chegará na bomba se os reajustes nas refinarias também forem interrompidos.

“Vai ser preciso que a Petrobras abra mão da política de preços que ela tem praticado até aqui”, enfatiza o consultor. Dentro dessa lógica, Silva indaga se não há uma sintonia entre a aprovação da limitação do ICMS sobre os combustíveis na Câmara do Deputados e as interferências que o presidente Jair Bolsonaro tem feito na diretoria da Petrobras. A ações poderiam estar combinadas para que efetivamente o preço baixe para o consumidor final, com a estatal deixando de repassar as flutuações nos preços internacionais do petróleo e do dólar.

Porém, se a Petrobras tomar essa atitude de segurar os repasses, Silva alerta que sairão perdendo os importadores de combustíveis, que se estruturaram em função do Preço de Paridade Internacional (PPI), e haverá a real possibilidade de falta de diesel nos postos. “Como importar por um preço maior que o praticado no mercado interno?”, questiona o consultor.

Já os presidentes do Sindisul, Roberto Tonietto, e do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, consideram remota a chance de faltar diesel no Brasil a partir do segundo semestre (a Petrobras mencionou esse receio em documento encaminhado ao Ministério de Minas e Energia). Os dois também concordam quando o assunto é a redução da carga tributária para os combustíveis, que classificam como positiva. “Eu vejo com bons olhos, acho que os governos estaduais estavam indo com sede ao pote e seria justo, nesse momento, baixar impostos”, afirma o presidente do Sindisul. “O debate está sendo tratado onde deveria, no Congresso Nacional, com a sociedade”, complementa o presidente do Sulpetro.