MELCHIADES FILHO
Separação de corpos
BRASÍLIA - A Câmara deu um passo relevante ao aprovar o projeto de emenda constitucional que facilita o divórcio, e não apenas pelo interesse que o assunto desperta ou pelo avanço que o texto representa.
Depois de muito tempo, o plenário votou algo que nasceu e foi burilado dentro do Congresso, sem a intervenção direta do Planalto.
Desde 2001, as medidas provisórias enviadas pela Presidência dominam a pauta, quando não bloqueiam totalmente os trabalhos do Legislativo. No Senado, elas trancaram 70% das sessões deliberativas no segundo mandato de Lula.
Quando o Congresso esboçava alguma agenda própria, ela logo sucumbia à ditadura das MPs e acabava na gaveta. A Câmara tem hoje 2.000 projetos prontos para votar.
Aos plenários restou chancelar as vontades do governo ou entreter as câmeras de TV. Comissões temáticas perderam sentido. Audiências públicas passaram a ser realizadas só para reunir velhos conhecidos.
A situação chegou a tal ponto que o presidente da Câmara se espantou ao notar que uma comissão apreciaria um projeto que ele mesmo havia redigido dez anos antes -e do qual nem ele se lembrava.
(Não à toa, as duas Casas se tornaram descartáveis até para lobistas, mais atentos à Casa Civil, de onde são disparadas as MPs.) Em março, porém, achou-se uma saída jurídica: somente a pauta das sessões ordinárias seguirá trancada pelos decretos presidenciais.
Não seria prudente depositar demasiada esperança no sprint "autoral" de um Congresso cujos líderes fizeram carreira política em submissão ao Planalto -para não falar na ausência de resposta digna do nome aos escândalos recentes.
Eles próprios hesitam em fazer uso do novo entendimento, apesar dos sinais de endosso do Judiciário. A reforma política, por exemplo, prossegue no vai não vai.
Mas o sucesso da PEC do divórcio de certo modo levantou o teto do Legislativo, e isso é um avanço.
melchiades.filho@grupofolha.com.br
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