Dívidas rurais à espera de solução
Uma das mais marcantes características da Expointer é ser palco de discussões e tratativas relacionadas às principais pautas do agronegócio brasileiro e do Estado. A feira de Esteio, afinal, é ponto de encontro obrigatório de lideranças do setor e de ocupantes de altos cargos públicos encarregados de políticas para o campo. O tema palpitante de 2025, sem dúvida, é a renegociação das dívidas acumuladas pelos agricultores gaúchos após uma sequência perversa de estiagens e enchentes que frustrou safras e espalhou prejuízos, dificultando ou mesmo impedindo a quitação dos créditos tomados para a produção de alimentos.
Traz alento a informação de que avançaram as conversas entre entidades de produtores e governo federal para uma repactuação ampla e alongada das dívidas sobrepostas pela repetição de ciclos sem a colheita esperada e a correspondente renda. Uma nova rodada de conversas ocorreu no fim de semana na Expointer, com a participação do secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Guilherme Campos Júnior. Dias antes, tomou parte das tratativas o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello.
Sabe-se que, após grande pressão, o governo federal finalmente apresentou uma proposta às entidades. Em linhas gerais, prevê a renegociação de R$ 10 bilhões, com prazo de pagamento de sete anos e mais um de carência. O juro seria de 6% ao ano para pequenos produtores, 8% para médios e 10% para os grandes. A oferta permanece muito aquém do que seria necessário para equacionar todo o problema. O total de dívidas acumuladas chega a R$ 70 bilhões, calcula a Federação da Agricultura do Estado (Farsul). De qualquer forma, é um ponto de partida para dar prosseguimento às negociações.
As entidades fizeram uma contraproposta. Buscam aumentar o montante a ser renegociado e espichar o prazo de pagamento. Os produtores, de todos os portes, estão interessados apenas em ter condições de honrar seus compromissos. Tenta-se ampliar o horizonte de pagamento para 10 anos e assegurar uma repactuação de até R$ 25 bilhões.
Ao menos existe uma mesa de diálogo aberta para encontrar uma solução factível. A proposta inicial defendida pelo campo, de uma securitização das dívidas nos moldes acordados na década de 1990, mostrava-se desde o início inviável pelo grande impacto fiscal. Mas serviu para o assunto ganhar mais atenção nacional. O governo federal também se opõe à opção de uso do Fundo Social do Pré-Sal, aprovada na Câmara e agora em tramitação no Senado.
O certo é que, após meses de um certo descaso do governo federal com o quadro dramático do superendividamento dos produtores gaúchos causado por uma sucessão inaudita de eventos climáticos extremos, há espaço para avançar nas negociações e se chegar a um acordo possível. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, estará na Expointer na quinta-feira. O titular da Agricultura, Carlos Fávaro, pode comparecer na sexta-feira. Aguarda-se uma solução para breve, em tempo não apenas de evitar uma quebradeira no campo, mas de assegurar acesso ao crédito necessário para a preparação da próxima safra de verão que se avizinha.
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