Promessa a ser acompanhada
Uma das grandes vergonhas da saúde pública no país são as filas imensas que legam aos cidadãos meses ou anos de espera para uma simples consulta, um exame ou uma cirurgia. Não ser atendido a tempo, muitas vezes, pode ser a diferença entre ter a chance de voltar à vida saudável e um desfecho fatal. São bem-vindas, nesse sentido, todas as iniciativas governamentais que visem atacar essa chaga ou melhorar os serviços à população. É o caso do SUS Gaúcho, lançado na semana passada pelo governo do Estado.
O programa de caráter complementar ao sistema universal nacional prevê o repasse adicional de R$ 1,025 bilhão para a saúde entre 2025 e 2026, sendo R$ 267,7 milhões neste ano e o restante no próximo. A meta ousada é reduzir em 70% as maiores filas de gaúchos que esperam por cirurgias e consultas eletivas, em especial nas áreas de oftalmologia e ortopedia. A promessa contempla ainda o reforço ao programa Assistir, que paga por serviços hospitalares prestados, atendimentos de urgência e emergência, transporte de pacientes, saúde mental e reabilitação física, entre outras áreas. Também é um princípio fortalecer o atendimento local às populações do Interior.
O Rio Grande do Sul passa por uma transição demográfica acelerada, que significa ter uma população com idade média cada vez maior. A longevidade aumenta. Isso faz com que pessoas precisem de cuidados de saúde por mais tempo ao longo de sua vida. A pressão por mais atendimento, portanto, tende a subir ano a ano. Não há como atender a essa demanda crescente sem um financiamento adequado, ainda que o aperfeiçoamento da gestão possa contribuir. Os repasses federais ao SUS são insuficientes e inúmeras tabelas estão defasadas.
Deve-se acompanhar a implantação do programa do Piratini, os repasses e a execução dos serviços, portanto, para se certificar de que o anunciado será entregue. Na política, não é raro existir grande distância entre o que é anunciado com pompa pelos administradores e o que se concretiza. É dever lembrar ainda que se está às vésperas de mais um ano eleitoral.
Nesse caso, porém, a iniciativa está atrelada a um acordo selado no mês passado, entre o Ministério Público (MP) e o governo gaúcho, para o Estado elevar paulatinamente os aportes na área da saúde até chegar a um montante equivalente a 12% da receita líquida de impostos, como prevê a Constituição. O trato assegura ainda a recomposição do que deixou de ser aplicado entre 2003 e 2006. Foi um longo impasse de mais de 20 anos que chegou ao fim, após vários governos usarem o subterfúgio de contabilizar como gastos na saúde outras despesas, como a contribuição patronal para o IPE Saúde. O acordo firmado prevê um acompanhamento de várias instituições, o que dá maior segurança de que venha a ser cumprido.
Espera-se, assim, que não se perpetuem as filas cruéis para quem espera consultas, exames e cirurgias. Da mesma forma, que não se repita, ano a ano, no início dos meses mais frios, a superlotação de emergências e hospitais, também causada pela falta de estrutura para suportar a demanda. E que pacientes do Interior encontrem acolhida em suas comunidades ou cidades próximas e não precisem se deslocar para centros maiores, como a Capital. _
OPINIÃOS RBS
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