Como será o julgamento de perda de patente de Bolsonaro
No julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus por tentativa de golpe de Estado, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Superior Tribunal Militar (STM) avalie a perda de patentes dos militares envolvidos.
Trata-se de uma prerrogativa exclusiva da Justiça Militar. O processo que pode resultar na perda de patente é chamado de Representação por Indignidade ou Incompatibilidade para o Oficialato.
De acordo com o STM, este trâmite só pode ser iniciado após o trânsito em julgado da sentença, ou seja, quando não cabem mais recursos contra a condenação, e é necessário que haja uma representação do Ministério Público Militar (MPM) para o ato.
Cabe, então, ao STM decidir sobre a permanência do oficial no posto, sem reavaliar o mérito da condenação já proferida pelo STF. A base legal para a ação está no Código Penal Militar, no Estatuto dos Militares e no Regimento Interno do STM.
Composição do tribunal e prazos
O STM é composto por 15 ministros - 10 militares (quatro do Exército, três da Marinha e três da Aeronáutica) e cinco civis -, que decidirão em plenário sobre a manutenção ou perda do oficialato. Destes, 14 votam. A presidente, atualmente ministra Maria Elizabeth Rocha, só vota em caso de empate.
Segundo o Tribunal, a medida visa proteger "a honra, a disciplina e a hierarquia das Forças Armadas, assegurando, em equilíbrio, a dignidade da farda e os direitos fundamentais dos militares".
A Corte militar lembra que cada condenado será julgado em ação diferente, com relatores diferentes, ou seja, não se trata de ato conjunto. O STM ainda ressalta que não é possível estabelecer prazo específico para o julgamento, mas que há a incumbência constitucional de assegurar que seja um tempo razoável.
Depois do processo, se a decisão for pela perda de patente, cabe ao Exército, Aeronáutica ou Marinha cumprir o ato. _
Rússia e Gaza na pauta - de EUA e Reino Unido
Após visitar a família real, o presidente dos EUA, Donald Trump, reuniu-se ontem com o primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, para debater a relação entre os países, além de pautas geopolíticas.
O conflito entre Rússia e Ucrânia esteve na pauta. Starmer enfatizou que os ataques russos demonstram que Vladimir Putin não está interessado na paz. Ambos conversaram sobre como "aumentar a pressão sobre Putin".
Sobre a situação de Gaza, o britânico classificou a crise como "intolerável" e expressou esperança de que o reconhecimento do Estado palestino por parte do Reino Unido contribua para a paz. Trump discordou do reconhecimento e defendeu que a prioridade deva ser a "libertação imediata dos reféns". _
Leite vai à COP30, só não definiu os dias
O governador do RS, Eduardo Leite, participará da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, a COP30. Porém, ele ainda não tem definidos os dias em que estará presente no evento, que ocorre de 10 a 21 de novembro, em Belém (PA).
A assessoria de imprensa do Palácio Piratini confirmou à coluna que o governador comparecerá à conferência, mas aguarda a programação oficial para definir as datas de sua participação.
A estratégia é garantir que Leite esteja presente nos dias em que haja atividades às quais possa efetivamente contribuir. Após essa definição, o governo irá providenciar a reserva de hospedagem e a compra de passagens.
A secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann, também participará. As hospedagens dela já estão garantidas. _
Ambulância ao estilo de filme americano na Ulbra
Quem circular pelo campus da Ulbra em Canoas poderá se sentir um pouquinho em um filme norte-americano. Pelo menos quando observar os alunos do curso de Medicina praticando atividades de simulação de atendimentos de emergência durante as aulas. Isso porque, a partir de agora, os docentes passarão a utilizar um exemplar raro: uma ambulância modelo Ford F-150 XL, de 1991, importada dos Estados Unidos.
O modelo, adquirido em 1996 para o plano Ulbra Saúde, já foi utilizado em atendimentos domiciliares em Porto Alegre e Tramandaí, mas estava parado havia 15 anos. Agora, foi totalmente reformado para o uso nas aulas. A restauração do veículo durou 40 dias. Na cor branca e com capacidade para cinco pessoas, o veículo possui suspensão ajustável conforme o terreno e um baú projetado para servir de UTI móvel, características raras nas ambulâncias brasileiras. _
Macron vai provar que esposa é mulher
Uma história inusitada tomou conta do Palácio do Eliseu, sede do governo francês. O presidente da França, Emmanuel Macron, e sua esposa, Brigitte, pretendem apresentar laudos científicos e fotografias a um tribunal dos EUA para provar que a primeira-dama nasceu mulher.
A documentação fará parte de um processo por difamação movido pelo casal contra a influenciadora de direita norte-americana Candace Owens, que afirmou publicamente acreditar que Brigitte seria um homem.
Candace, ex-comentarista do jornal americano Daily Wire - de linha conservadora -, repetiu em várias ocasiões que a primeira-dama da França seria do sexo masculino. Em março de 2024, chegou a declarar que apostaria "toda a sua reputação profissional" nessa alegação.
No início deste ano, a influenciadora, que tem 6 milhões de seguidores, lançou uma série de vídeos intitulada Tornando-se Brigitte, na qual sustentava que a primeira-dama escondia seu "verdadeiro sexo biológico". Há poucas semanas, Candace divulgou um vídeo em que dizia que Macron era homossexual e que poderia ter uma suposta relação com o ex-primeiro-ministro do Canadá Justin Trudeau.
Em julho, Macron e a esposa ingressaram com ação judicial contra Candace. Em entrevista a BBC, Tom Clare, advogado do casal, afirmou que Brigitte considerou as acusações "profundamente perturbadoras".
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