Projeto de prédio com quase cem metros gera polêmica

Torre de 41 andares, que conectaria as partes baixa e alta da região central, é alvo de questionamentos de especialistas

O projeto de construção de um prédio de 98 metros de altura no Centro Histórico de Porto Alegre despertou um debate sobre regras do Plano Diretor e de proteção do patrimônio histórico do Estado. Os responsáveis ressaltam os benefícios econômicos e sociais a serem gerados com o investimento, enquanto os críticos sustentam preocupações com a paisagem, falta de luz solar e mobilidade urbana.

O empreendimento é da Melnick, em parceria com o Grupo Zaffari, e conectaria, por meio de uma torre, a parte alta da região (Rua Duque de Caxias) com a parte baixa (Rua Fernando Machado). São 41 andares a partir da Fernando Machado, o que significa 32 andares a partir da Duque. O projeto tramita na prefeitura desde 25 de março de 2022 e está na fase de análise do Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU) de primeiro grau.

Há duas questões envolvendo a proposta que geram controvérsia. A primeira é o Plano Diretor, que permite para a região edificações de até 33 metros de altura. Existe, porém, outra legislação, o Programa de Reabilitação do Centro Histórico, que permite flexibilizações neste regramento na região (leia mais ao lado). O programa, previsto na Lei Complementar Nº 930/2021 e também chamado de Plano Diretor do Centro, está sendo levado em conta na avaliação da prefeitura.

Entidades

O Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-RS) se posicionou, em nota, contra o projeto. O texto recebeu o apoio de mais de 30 entidades. Copresidente do instituto, Clarice Misoczky Oliveira diz que o Plano Diretor "não aprova cem metros de altura" naquela região. O IAB-RS criou simulação em 3D mostrando como o prédio encobriria, por exemplo, a Catedral Metropolitana (veja imagem).

- As preocupações são de muitas ordens: insalubridade pela falta de luz, da paisagem e da mobilidade urbana - alerta Clarice.

Vice-presidente de operações da Melnick, Marcelo Guedes afirma que a construtora não cogita a possibilidade de desistir do projeto. Segundo ele, a questão da altura "está estabelecida com base no projeto anteriormente aprovado" para o local. Sobre a Catedral, Guedes afirma que os sombreamentos ocorreriam "em horários específicos do dia, basicamente no turno da manhã e, dependendo da estação do ano, por uma ou duas horas por dia".

Museu

A outra questão legal envolve limitações previstas em portaria da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), uma vez que o terreno fica ao lado do Museu Julio de Castilhos, que é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphae). Questionada, a Sedac respondeu, por meio de nota, que "só podem ser construídas edificações novas com 15 andares ou 45 metros de altura total" no entorno do museu.

Em nota, o Iphae diz que "não julga adequada essa proposta arquitetônica" e que "aguarda o encaminhamento formal por parte da empresa responsável do projeto em questão para poder avaliar a proposta e efetuar a análise".

ANDRÉ MALINOSKI

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