Entrelacos

29 DE SETEMBRO DE 2023

JUDICIÁRIO

Barroso assume STF em meio a crise

Ministro exaltou a harmonia entre poderes na posse, que ocorreu diante de um levante de parlamentares contra a Corte

Com um discurso marcado por exaltações à democracia e à proteção dos direitos fundamentais, Luis Roberto Barroso assumiu ontem a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Em meio a crise na relação entre Judiciário e Legislativo, gerada pela irritação de setores do Congresso com votações recentes da Corte, Barroso também defendeu a harmonia institucional e a autonomia dos poderes.

A posse de Barroso ocorreu ao mesmo tempo em que um grupo de parlamentares se mobilizava em torno de uma proposta que permite ao Congresso derrubar decisões do Supremo (leia mais na página 9), em reação a decisões como a que declarou inconstitucional o marco temporal das terras indígenas. Assim como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), compareceram à cerimônia.

No discurso, Barroso afirmou que críticas e insatisfação fazem parte da "vida democrática" e que o tribunal deve agir com "autocontenção" e "diálogo com outros poderes".

- Conviveremos em harmonia, parceiros institucionais que somos pelo bem do Brasil.

Costumes

Por outro lado, Barroso sinalizou que a Corte seguirá julgando ações que discutem temas de costumes e moral - que estão entre os principais focos de tensão com os parlamentares. O novo presidente afirmou que direitos fundamentais são "a reserva mínima de justiça de uma sociedade" e que é preciso "empurrar a história na direção certa".

Outra parte do discurso foi dedicada à democracia que, segundo Barroso, viveu "momentos de sobressalto".

- As instituições venceram, tendo ao seu lado a presença indispensável da sociedade civil, da imprensa e do Congresso Nacional. E justiça seja feita: na hora decisiva, as Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo - acrescentou.

Barroso substitui Rosa Weber, que se aposenta no dia 1º, a quem se referiu como "uma das grandes figuras da história" do STF. Também agradeceu a ex-presidente Dilma Rousseff, que o indicou para a Corte em 2013, "da forma mais republicana que um presidente pode agir".

Na abertura da cerimônia, a cantora Maria Bethânia cantou o Hino Nacional.