À ALTURA DAS RESPONSABILIDADES

A gaúcha Rosa Maria Pires Weber se despede amanhã do Supremo Tribunal Federal (STF), onde esteve por quase 12 anos. Presidiu a Corte nos últimos 12 meses, período em que o exercício do cargo exigiu, como poucas vezes na história da República, mescla de temperança e firmeza. É seguro afirmar que esteve à altura das responsabilidades da posição ocupada, não apenas pelos posicionamentos nos julgamentos em que participou, mas pela postura enquanto membro da mais alta instância da Justiça do país.

Rosa Weber, que se aposenta compulsoriamente por se aproximar dos 75 anos de idade, tem um conhecido perfil discreto. Avessa a entrevistas, palestras e eventos sociais, manifestou-se essencialmente em votos ou de forma institucional. É um comportamento que, se fosse seguido por outros colegas mais afeitos a verborragias e articulações políticas de bastidores, faria melhor à imagem da Corte.

Terceira mulher a presidir o STF, Rosa Weber comandou a Casa em um tempo tormentoso da democracia brasileira. Além da tarefa de conduzir os trabalhos habituais do Supremo em matérias constitucionais, tinha a complexa missão de defender o Judiciário de ataques de toda ordem, mas atuando de maneira equilibrada para não acirrar ainda mais os ânimos. Coragem e equilíbrio foram necessários em episódios como os sem precedentes ataques às sedes dos três poderes, no 8 de janeiro, quando o STF, junto ao Congresso e ao Palácio do Planalto, foi invadido e depredado.

Rosa Weber mostrou ainda determinação ao tratar de assuntos espinhosos, que dividem a sociedade e há tempo esperavam ser enfrentados pelo Judiciário, após ser provocado. No STF, por exemplo, pautou o juiz de garantias, o porte de maconha para uso pessoal e o marco temporal de terras indígenas. Para marcar posição antes da aposentadoria, votou pela descriminalização do aborto nas gestações de até 12 semanas. Era a relatora da ação que tramitava desde 2017. O julgamento foi interrompido por um pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso. Não é preciso concordar ou discordar do mérito para reconhecer o destemor de optar por não se omitir.

Ao assumir o STF, a magistrada gaúcha também passou a comandar, em paralelo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). À frente da instituição dedicada ao aperfeiçoamento do Judiciário do país, conseguiu ontem a aprovação de regra que incentiva a equidade de gênero nas promoções da magistratura. Não obteve sucesso, no entanto, na tentativa de disciplinar a participação de juízes em eventos promovidos por entidades privadas e dar mais transparência quanto à presença nessas atividades, iniciativa voltada a minimizar o risco de conflitos de interesse. Tentou, ao menos.

Rosa Weber vai passar o bastão do STF para o ministro Luís Roberto Barroso, que há pouco tempo pecou pela falta de compostura ao dar declarações de cunho político. É preciso esperar que o novo presidente do Supremo siga o exemplo da antecessora e adote um comportamento mais comedido, reforçando o papel institucional da Corte guardiã da Constituição.

OPINIÃO DA RBS

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