Entrelacos

23 de setembro de 2007
N° 15375 - Paulo Sant'ana(Dione Kuhn - Interino)

Licença de seis meses

Como mãe de dois filhos que teve a oportunidade de desfrutar por duas ocasiões da licença-maternidade, sinto-me incomodada com o projeto que está para ser votado no Senado ampliando o benefício às mulheres de quatro para seis meses.

Para situar o leitor: a proposta em discussão, da senadora cearense Patrícia Saboya, com o apoio incondicional do ministro José Gomes Temporão, prevê estímulos fiscais às empresas que adotarem o período de seis meses de licença.

Relator do projeto, o senador Paulo Paim foi mais longe. Apresentou uma emenda que estende a medida também às servidoras públicas. Nesse caso, ficaria a critério das prefeituras, dos Estados e da União ampliar ou não esse prazo.

Entre os motivos que embasam o projeto, destaco três, todos respeitáveis. A constante presença da mãe nos primeiros seis meses de vida contribui para a formação e ajuda a criança a descobrir sua identidade. Também fortalece o desenvolvimento emocional do bebê, o que contribuirá no futuro para a redução da violência na sociedade.

Por fim, ajudaria a diminuir as despesas médicas com os menores de um ano, uma vez que as mães poderiam alimentar seus filhos exclusivamente com leite materno. Aliás, ter de interromper a amamentação é uma das maiores angústias, senão a maior, das mulheres ao retornarem ao trabalho.

Pelo projeto - que deve ser votado no Senado em outubro para depois ser encaminhado à Câmara dos Deputados para nova votação - , a adesão das empresas é voluntária.

Se a empresa aderir ao projeto, será opcional às trabalhadoras estender por mais 60 dias a licença-maternidade. Ou seja, se a empresa permitir, caberá à futura mamãe decidir se quer ou não ampliar a licença de quatro meses, que é garantida pela Constituição. Aqui já vejo o primeiro problema.

Antes de começar a escrever esta crônica, consultei algumas colegas de trabalho que são mães, ou em breve serão, sobre o projeto. Todas foram unânimes em dizer que seria o melhor dos mundos ficar seis meses grudadas ao seu bebê, mas...

Apesar de reconhecerem as vantagens, a maioria confessou que não se sentiria à vontade em optar por uma licença maior. Num mercado competitivo, ficar seis meses em casa implicaria perder promoções, cursos de aprimoramento e espaço para os homens.

Como quase todas as leis feitas no Brasil, esta é mais uma que despreza a realidade. Quantas mulheres, num mercado de trabalho competitivo - e, dependendo do segmento profissional, ainda conservador e machista - , aceitariam ficar seis meses em casa sem um pingo de sentimento de culpa?

Vou mais longe. É uma lei perversa, pois, se aprovada, beneficiará justamente as mulheres que tiveram a oportunidade de concluir um curso superior, seguir carreira profissional numa empresa de ponta e, portanto, com mais condições de dar assistência adequada aos filhos. Num país onde ainda sobrevive o trabalho escravo, essa seria uma lei para poucas.

Mesmo concordando que o bebê só tem a ganhar ficando mais tempo com a mãe nos primeiros meses de vida, ainda acho que seria mais justo brigar por creches públicas de qualidade, onde as mulheres trabalhadoras possam deixar seus filhos com segurança.