Entrelacos

23 de setembro de 2007
N° 15375 - Artigo

Separatismo, nãoSilenciosos até pouco tempo, encorajaram-se agora alguns movimentos separatistas. Nas comemorações de 20 de setembro, à margem da avenida, ativistas fizeram campanha em favor da independência do Rio Grande do Sul, enquanto desfilavam piquetes de cavalarianos e carros alegóricos em louvor aos ideais farroupilhas. Que engano! Há quem negue o viés separatista na ação dos revoltosos de 35.

Em defesa da brasilidade dos farrapos, fazem discursos para afiançar que, se vitoriosos, eles continuariam brasileiros e que tiveram chances de voltar as costas ao Brasil, o que não aceitaram por patriotismo. Então, os separatistas de hoje usam indevidamente a bandeira farrapa como guarida aos sentimentos renovados de independência.

Os que pregam que o Rio Grande se separe do Brasil agiram sem tumulto, nos limites da democracia, parados olhando o desfile e mantendo aberta uma faixa onde anunciavam a que vinham. Identificavam-se com o movimento nascido há dois anos em Gravataí e querem um plebiscito para modificar o mapa brasileiro, arrancando dele o pedaço gaúcho.

Em manifestos na internet são claros na proposta de fazerem tudo pacificamente. Impossível. Nosso território é indissolúvel, está no primeiro artigo da Constituição Federal.

Não há emenda ou plebiscito que autorize remover-se este rochedo. Para mexer nisso, só mesmo com revolução e ruptura seguidas de um novo pacto. Por mais verdadeira que seja a idéia da separação em paz, inviável que aconteça como prometem esses e outros separatistas.

Há grupos em São Paulo, Pará, Santa Catarina e Paraná. Nossos vizinhos sulistas propõem unirem-se com a gente para afirmarem "o Sul é o meu país". Três Estados abandonando o Brasil. Não se pode aceitar que avancem esses projetos.

São inconstitucionais e seus agentes estão sujeitos à Lei de Segurança Nacional, que prevê como crime tentar desmembrar parte do território nacional para constituir país independente, com pena de reclusão de 4 a 12 anos.

Também é crime a incitação. A legislação preserva a integridade territorial, a soberania nacional, o regime representativo e democrático, a federação e o Estado de direito. Os Estados podem constituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões.

Podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito e lei complementar aprovada pelo Congresso Nacional, mas não podem deixar de ser Brasil. Não se admite perdermos pedaços de nossa pátria.

Não consigo imaginar o uso de passaporte para ir ao Rio, a Minas ou mesmo ao distante Amapá. Sou gaúcho e brasileiro, como proclamam os Fagundes no Canto Alegretense, que adoto como um hino, mesmo sendo de Porto Alegre e vivendo em São Leopoldo.

Em qualquer rincão, sou verde e amarelo. Como disse o Teixeirinha: "Querência amada, meu céu de anil. Este Rio Grande gigante, mais uma estrela brilhante na bandeira do Brasil".

O separatismo acabou em 1845, quando os farroupilhas ao tratarem a paz com os imperiais asseguraram as pretensões patrimoniais dos rebelados. Por isso, se um dia separassem o Rio Grande, eu me mudaria para o Brasil. Pedindo asilo.
Claudio Brito