Congresso precisa parar de fazer chantagem
O ano do Congresso brasileiro ainda não começou. Deve começar na próxima terça-feira , agora que terminou o Carnaval, neste ano mais tardio do que nos últimos. A prioridade é votar o orçamento de 2025, que deveria ter sido aprovado no final do ano passado, mas ficou para este ano - porque os parlamentares estavam boicotando as votações para forçar a liberação de emendas bloqueadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por falta de transparência.
O nome disso é chantagem. Não é o governo quem mais perde quando obras públicas são bloqueadas porque estão na dependência da aprovação do orçamento. São os pagadores de impostos os maiores prejudicados. Mesmo que o governo se desgaste, como ocorreu com a ameaça de não liberar os recursos do Plano Safra - pendência resolvida imediatamente com uma medida provisória -, quem perde é o cidadão.
Imagine-se o tamanho do estrago se os produtores ficassem sem o dinheiro do Plano Safra? Dois meses se passaram e obras e programas que dependem do orçamento estão suspensas.
As emendas parlamentares, convém lembrar, se tornaram uma excrescência. Deputados e senadores vivem em função delas. Conquistam sucessivas reeleições porque vendem nos redutos eleitorais a ideia de que são donos daquele dinheiro. É campanha eleitoral contínua, o que reduz a chance de renovação. Isso sem contar as possibilidades de fraude, caso de polícia que precisa ser investigado em todas as 27 unidades da federação.
Nada justifica o orçamento secreto. É preciso transparência total em relação ao destino do dinheiro público. Foi por isso que o ministro Flávio Dino bloqueou a liberação de emendas que desencadeou uma rebelião no Congresso.
A medida obrigou os poderes Executivo e Legislativo a apresentar ao Supremo um plano em conjunto estabelecendo prazos para implementação de medidas que deem mais transparência e rastreabilidade na execução das emendas parlamentares. Na semana passada, Dino aprovou o plano e o submeteu ao plenário do STF, que o aprovou por unanimidade. _
Entrevista
Sebastião Melo
Prefeito de Porto Alegre, que retornou da missão oficial à Holanda
"Não bastam 23, temos de ter muito mais casas de bombas"
Após uma semana de imersão no sistema de proteção contra cheias na Holanda, o prefeito Sebastião Melo voltou a Porto Alegre. À coluna, detalhou as observações que fez, destacando a gestão da bacia e a importância de realizar projetos e obras bem elaborados.
O que o senhor aprendeu na missão à Holanda?
A viagem reforçou a nossa convicção de que temos que fazer boas legislações, bons projetos, tem que ser feito com bastante conceito de boas engenharias, inovação. Trabalhar muito para que empresas boas ganhem essas concorrências. Ficou cada vez mais claro para o governador e para mim que, além de fazer as obras, você precisa ter uma governança das águas.
Qual a visão deles sobre a proteção contra as cheias?
Eles estão mil anos na nossa frente. Olham como funciona a bacia de um rio, como funciona o mar e a partir desse funcionamento é que as obras são decididas. Uma obra em um município que, em tese, não sofreria de alagamento, é feita porque tem uma interligação com o conjunto das bacias.
Como esse aprendizado será usado em Porto Alegre?
A gente fez um acordo de R$ 7 milhões com a Universidade de Delft sobre a questão das ilhas. Será uma espécie de plano diretor sobre o que se pode fazer nas ilhas. Das obras emergenciais, nós já fechamos três comportas das sete e meia que vamos fechar. Estamos consertando os defeitos no muro da Mauá, já tem empresa contratada e estamos aguardando um laudo da estrutura do muro. As obras mais futurísticas vão depender do estudo que envolve o Estado. Na Universidade de Delft, eles construíram uma alternativa para os bags, os sacos de areia, com uma espécie de grande lona, forte, que eles enchem de água, e vão amontoando uma em cima da outra.
Está no radar da prefeitura construir mais casas de bombas?
Não bastam só 23, tem que ter muito mais casas de bombas. Tem que melhorar as que estão aí e tem que ter muitas outras, porque tem cota baixa em muitos lugares da cidade e quando isso acontece a água fica no cano e não sai se não for empurrada pela bomba. _
Leite comemora redução de crimes no Carnaval
Se os números fossem ruins, dificilmente se veria a mesa montada para anunciar o balanço da criminalidade no Carnaval. Ao centro, o governador Eduardo Leite. De um lado, o secretário da Segurança, Sandro Caron, e do outro o adjunto, Mario Ikeda. Nas pontas, o comandante da Brigada, coronel Cláudio Feoli, e o chefe de Polícia, delegado Fernando Sodré.
Os números são, de fato, animadores. Os homicídios caíram 53% em comparação com 2024 e nenhum feminicídio ou latrocínio foi registrado. Os casos de importunação sexual caíram 61%.
- As ações das forças de segurança foram essenciais e os resultados estão validados pelas estatísticas - comemorou Leite. _
Aposta nos contêineres
Após a confirmação de que seguirá na direção do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), Carlos Alberto Hundertmarker afirmou que aposta nas melhorias do sistema de coleta que estão prestes a começar para dar um "salto de qualidade" na limpeza da cidade.
O órgão assinou contrato com o consórcio Porto Alegre Ambiental (formado por Conesul e RN Freitas) para a instalação de novos contêineres na Capital. Serão 2.950 equipamentos ao total. _
Sebastião Melo anunciou a jornalista Carolina Seeger, que estava na coordenação da comunicação, como chefe de gabinete. Ela sucede a André Coronel, que assumiu a recém criada Secretaria-Geral de Governo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário