Guardas municipais reagem a questionamento sobre atuação
Em resposta à sugestão da coluna de abrir um debate sobre a atuação de guardas municipais no policiamento ostensivo, concorrendo com a Brigada Militar, profissionais de diferentes cidades contestaram a afirmação de que sua formação é de apenas três meses. Ação deficiente é apontada por policiais militares como um dos maiores problemas para a transformação de guardas em policiais municipais.
O presidente da Associação dos Guardas Municipais do Rio Grande do Sul, Robson Ferraz, diz que a formação do guarda municipal é regida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), que define a matriz curricular.
- A maioria dos guardas tem formação de 800 e até 900 horas, nunca abaixo do que é exigido pela Senasp. Para o uso de armas, somos obrigados por lei a fazer requalificação anual de 80 horas com cem disparos - garante Ferraz.
De acordo com a associação, as guardas municipais têm corregedoria e sofrem fiscalização do Ministério Público. As entidades representativas dos guardas municipais garantem que o poder de polícia está assegurado na Constituição e em uma lei de 2014, que foi contestada e levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a reconhecer esse direito. O poder de polícia foi dado às guardas municipais através da Lei 13.022/14.
Depois de aprovada esta lei em 2014, as guardas começaram a realizar prisões, que foram questionadas por advogados de defesa e pela Polícia Militar. A questão foi para o STF, que confirmou a legalidade das prisões efetuadas por guardas municipais.
Disputa de poder
No momento, ocorre uma disputa de poder entre guardas municipais e policiais civis e militares. Em alguns municípios, discute-se a possibilidade de mudar o nome para Polícia Municipal.
Com relação à possibilidade de greve, destacam as associações, a Constituição Federal garante esse direito a servidores civis, mas a jurisprudência tem entendido que agentes de segurança pública, como os guardas municipais, estão sujeitos a restrições similares às das polícias estaduais, justamente por exercerem funções essenciais à ordem pública. _
GHC fará cirurgias à noite e aos sábados para reduzir filas
Na primeira visita ao Rio Grande do Sul depois da posse, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, deixou boas notícias para os usuários do SUS. Padilha concordou com o plano do Grupo Hospitalar Conceição de realizar cirurgias à noite e aos sábados, para reduzir a fila nos quatro hospitais da rede.
Dentro de 40 a 60 dias, o GHC criará o terceiro turno, das 19h à 1h, e transformará o sábado em dia útil para realização de cirurgias.
- Não podemos ficar com as salas ociosas com tanta gente na fila - justifica o diretor-presidente do GHC, Gilberto Barichello.
Padilha acompanhou o início da operação do serviço de radiologia, que atenderá cerca de 700 pacientes/ano e se comprometeu em repassar recursos para a compra de mais um acelerador nuclear até o final do ano. No mutirão de sábado foram realizadas 88 cirurgias e 251 exames de diagnóstico. _
Zucco acompanha Bolsonaro em manifestação e almoço
Mais uma vez, o deputado federal Luciano Zucco (PL) foi o único gaúcho convidado para o churrasco na casa de Jair Bolsonaro, ontem, após o ato pela anistia dos condenados pelos atos violentos de 8 de janeiro de 2023.
Zucco já havia desfilado com Bolsonaro em cima de um carro. Um grupo restrito participou do almoço, no qual o deputado sentou-se ao lado do anfitrião, em mais um sinal de que é o homem mais próximo dele no Rio Grande do Sul.
Segundo o deputado, Bolsonaro estava muito satisfeito com o sucesso do ato e com o carinho recebido ao longo do trajeto. Pelos cálculos de Zucco, havia 400 mil pessoas na manifestação em Copacabana, número que não se sustenta nas imagens tiradas do alto.
O UOL informou que participaram 18,3 mil pessoas no auge da manifestação. Esse número resulta da análise das imagens em um software com uso de inteligência artificial. Os dados são do Monitor do Debate Público do Meio Digital, do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), em parceria com a ONG More in Common. _
Esperança na Santa Casa
Na visita que fez à Santa Casa de Porto Alegre, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, comprometeu-se em viabilizar alternativa de melhoria no financiamento da instituição.
O diretor Julio Matos acredita que ainda em março venha uma resposta ao pleito da Santa Casa. Padilha pediu que a instituição amplie sua participação no programa Mais Especialidades.
A Santa Casa já tem uma proposta em andamento. _
Mulheres e Ciência
O Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) foi o vencedor do 1º Prêmio Mulheres e Ciência na categoria Mérito Institucional. O reitor Júlio Heck é só orgulho.
Iniciativa do CNPq, Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, Ministério das Mulheres e British Council, o prêmio é o reconhecimento de uma trajetória repleta de ações destinadas a avançar em questões de gênero e na busca da equidade, da diversidade e da pluralidade. _
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