Aprovar projeto de anistia é estimular o golpismo
Os principais denunciados pela tentativa de golpe de 2022 ainda nem se tornaram réus e já estão contando com a possibilidade de uma anistia a ser aprovada por pressão dos Estados Unidos, como se o Brasil fosse uma republiqueta bananeira. É, sim, provável que todo o chamado "núcleo crucial" da trama golpista seja condenado pelo conjunto de atos preparatórios a uma ruptura institucional - que só não ocorreu porque os comandantes do Exército e da Aeronáutica honraram a farda e não embarcaram na aventura.
Pelo que a Polícia Federal apurou e pelo o que o tenente-coronel Mauro Cid contou na sua delação premiada, sintetizados na denúncia do procurador-geral da República, Paulo Gonet, a ideia era reprisar 1964, quando o golpe militar teve apoio de civis e jogou o Brasil numa jornada sombria de 21 anos. Os civis foram incitados a permanecer de vigília em frente aos quartéis, enquanto os artífices do golpe reinterpretavam o artigo 142 da Constituição, tentando encaixar atos ilegais nas "quatro linhas" da Carta Magna.
É fato que a Constituição prevê a decretação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para casos específicos em que se perde o controle das multidões. Não era o caso, até porque fracassaram as tentativas de criar o caos, seja com a queima de carros no dia da diplomação, seja na explosão de uma bomba no aeroporto de Brasília, às vésperas do Natal, seja na invasão dos prédios dos três poderes no 8 de Janeiro.
Estado de defesa, estado de sítio, suspensão das garantias constitucionais, prisão do presidente eleito e de ministros do Supremo Tribunal Federal e até um plano de assassinato passaram pela cabeça dos aloprados que espalhavam a sentença "Lula não sobe a rampa".
Situação é diferente da ditadura
Colocar em votação um projeto de anistia ampla, geral e irrestrita para os golpistas e seus cúmplices seria um erro fatal do Congresso, que é o primeiro poder sacrificado nas ditaduras. Significaria dizer que os próximos que não gostarem do resultado de uma eleição podem se rebelar e nada lhes acontecerá.
A anistia proposta para os que tentaram violentar a Constituição não tem nada a ver com aquela dos estertores do regime militar, que valeu para os dois lados - ainda que seja discutível o acerto do perdão a assassinos e torturadores. Foi uma saída negociada para acabar com a ditadura, que dava sinais de exaustão, e não um benefício a quem, como Bolsonaro, defende a tortura e tem um torturador (Brilhante Ustra) como ídolo. _
Leite busca soluções permanentes para os problemas do agro
Um dia depois de receber representantes do agronegócio no Palácio Piratini para discutir os problemas do setor, o governador Eduardo Leite passou a terça-feira em Brasília tentando buscar soluções permanentes para questões da agricultura e da pecuária, que vão além do endividamento.
Leite sabe que a securitização da dívida para pagamento em 20 anos, pleiteada pelos produtores rurais, tem trânsito difícil no governo federal. Por isso, quer discutir um leque de alternativas capazes de resguardar os interesses de quem vive da terra e aumentar a produtividade pelo uso intensivo da tecnologia.
Com dados que mostram a estreita relação entre as recorrentes quebras de safra e a queda do PIB gaúcho, Leite vislumbra na irrigação o caminho para evitar que, de tempos em tempos, os produtores precisem pedir a renegociação das dívidas. Um dos pleitos é a ampliação de linhas de crédito subsidiadas. O governo estadual tem o seu programa, mas o Rio Grande do Sul precisa de escala.
Pela manhã, o governador se reuniu com o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Pedro Lupion. À tarde, esteve na Confederação Nacional da Agricultura. _
Covatti Filho vai se casar com vereadora de Santa Cruz
Ao ouvir do deputado Lucas Redecker (PSDB) que estava de ressaca porque tem um bebê de 28 dias em casa, o colega Covatti Filho (PP) contou que também está se preparando para ser pai no futuro. Antes que alguém pergunte, Covatti esclarece que é conservador e que, antes, vai se casar com a noiva Nicole Weber, vereadora em Santa Cruz do Sul.
As bodas estão marcadas para maio, em Gramado. Covatti brinca que vai ter cuca e cerveja para os alemães e vinho para os italianos. Nicole vai entrar na igreja com o filho Arthur, de 12 anos.
Vereadora mais votada de Santa Cruz na última eleição, Nicole vai concorrer a deputada estadual em 2026. Ainda não sabe se irá para o PP ou para o União Brasil. Por serem de regiões diferentes, em tese ela não concorre com Silvana, mas a sogra hoje é cotada para concorrer a vice-governadora.
Na Câmara, Nicole era uma das principais críticas da ex- prefeita Helena Hermany (PP), o que acabou causando uma saia justa no partido. _
RS vai receber 76 médicos
São 33 municípios gaúchos que vão receber um reforço na atenção primária de saúde. A partir do programa Mais Médicos, 76 profissionais formados no Exterior, que estão concluindo o Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv), desembarcam no Rio Grande do Sul em abril e devem reforçar o atendimento principalmente em áreas de maior vulnerabilidade.
Porto Alegre será o maior beneficiado, com incremento de 20 médicos na rede municipal. São Leopoldo receberá oito, e Santana do Livramento, cinco. Os demais serão contemplados com entre um e quatro profissionais. No total, serão 402 médicos para todo o Brasil.
Atualmente, o RS tem 1.755 vagas ativas no Mais Médicos - 1.506 estão ocupadas. _
Melo garante que não será candidato a governador
Palavra do prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, na véspera do aniversário da cidade: não há hipótese de renunciar para ser candidato a governador em 2026, como especulam adversários. Melo aprendeu com José Fogaça (MDB) e Tarso Genro (PT) que o eleitor não perdoa prefeito que renuncia com um ano e três meses de mandato (mesmo que seja o segundo).
O motivo é o compromisso com os eleitores e o caderno de encargos que tem pela frente até 2028. No topo das prioridades, está a reconstrução da cidade e a preparação para enfrentar futuros eventos climáticos. Na extensa lista de desafios estão os problemas da saúde, a oferta de vagas na pré-escola e a melhora na zeladoria, sobretudo em relação ao lixo.
Melo acredita que a federação PP-União Brasil pode embaralhar o cenário, principalmente se a deputada Any Ortiz for a candidata. Companheiro de partido do vice-governador Gabriel Souza, Melo diz que o projeto dele está atrelado ao de Eduardo Leite, que deseja ser candidato a presidente e, para isso, terá de renunciar até abril de 2026. _
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