Entrelacos

06 DE JUNHO DE 2022
HABITAÇÃO NO RS

Casa Verde e Amarela em ritmo lento

Gaúchos contrataram até agora 15,4% dos R$ 2,9 bilhões destinados ao Estado pelo programa no primeiro semestre do ano

Com R$ 445,7 milhões contratados em 3,9 mil financiamentos realizados no primeiro semestre pelo Casa Verde e Amarela (CVA), o Rio Grande do Sul demandou, até o momento, 15,4% dos R$ 2,9 bilhões destinados, segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), ao Estado pelo programa habitacional em 2022.

No país, menos de 10% dos R$ 64,4 bilhões em recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) disponíveis foram utilizados no período. As informações constam no canal oficial do FGTS e consideram as Cartas de Crédito Individuais (CCI) contabilizadas até a última sexta-feira.

Lançado em agosto de 2020 para substituir o Minha Casa, Minha Vida (MCMV), o CVA tem a meta de financiar 1,6 milhão de moradias sociais até 2024 no Brasil. Conforme o Sistema de Gerenciamento da Habitação (Sishab), do MDR, com 497.923 imóveis contratados até junho e transcorridos 56% do prazo (41 meses), 31% da estimativa inicial foi efetivada.

Por e-mail, o MDR apresenta outra base de dados (com 624.019 moradias, o que elevaria a efetividade da meta a 39%). Questionado pela reportagem se nesse universo estariam contemplados outros programas, o órgão informou que usa como filtro de pesquisa, além da CCI, o "apoio à produção", modalidade oferecida pela Caixa às empresas de construção, e não às pessoas físicas incluídas no escopo do Verde e Amarela.

Até o fechamento dessa edição, o MDR não havia apontado as razões para a discrepância entre os 497.923 imóveis divulgados no portal oficial e as 624.019 unidades repassadas em resposta às demandas específicas da reportagem.

Para reverter o ritmo lento, a estratégia agora é ampliar de 12,5% a 21,4% os subsídios médios concedidos no valor de compra dos imóveis sociais. Ou seja, é o desconto no valor da unidade que será bancado pelo governo na entrada. A medida será colocada em prática ainda neste mês e é válida até o final do ano.

Para economistas, construtores e dirigentes do setor, a ação foi pensada para acelerar as contratações de créditos e lançar mão de fatia maior dos recursos do FGTS destinados ao CVA. No momento, o programa esbarra em aspectos econômicos, como a inflação, que o impedem de deslanchar, avalia a coordenadora de Projetos de Construção do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/Ibre), Ana Castelo:

- É mais uma tentativa de impulsionar o CVA. As contratações estão muito aquém das metas e do próprio orçamento. Há, claramente, dificuldades que estão relacionadas com um contexto mais desafiador e que o programa não consegue dar conta.

Ana acrescenta que os custos representam desestímulo para as construtoras. E mesmo que as famílias do CVA não sejam afetadas com a alta dos juros (sem alterações no programa), pressões no orçamento limitam o interesse, avalia.

Preços

Para o vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-RS) e da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Ricardo Michelon, mais do que a mudança nos subsídios, o desafio seria dar conta da elevação dos preços. O programa tem como fonte o FGTS, e são dois os tipos de subsídio: nos juros (abaixo do mercado, que oscilam de 4,25% a 8,16% ao ano, conforme cada grupo de renda) e no desconto do valor dos imóveis.

É do segundo aspecto que trata a alteração anunciada para ampliar a participação do governo nos aportes ao programa. A ideia é que o benefício fique no intervalo de 12,5% a 21,4%. Isso será definido considerando critérios como a renda familiar, a região e a população do município.

- Vai levar tempo para chegar ao mercado. Dependendo da região e da renda, vai se ter direito a desconto maior. Funciona como uma entrada. Se é necessário dar R$ 20 mil, o percentual compatível com cada pessoa será abatido disso - exemplifica o dirigente.

A medida, afirma Michelon, ajuda, mas não afasta o impacto da inflação. No atual cenário, os construtores não conseguem corrigir os contratos do CVA, argumenta. Diferentemente do que acontece nas outras modalidades do mercado, em que existem índices de reajuste fixados, os de habitação popular já saem com contratos resolvidos desde a assinatura.

- Como construtores, ficamos muito expostos. Se explode a inflação em três anos (tempo médio de uma obra), fica-se com uma bomba-relógio na mão - comenta.

Margens

Eduardo Fischer, CEO da construtora MRV, avalia que o impacto é sentido nas margens de lucro do setor e, em igual compasso, atinge o poder de compra. No CVA, a empresa tem 17 empreendimentos em construção e outros 23 em venda no RS. Entre eles, o Porto Lisboa, em Canoas, que deverá ser entregue ainda neste mês e conta com 200 apartamentos a preço médio de R$ 150 mil. Também em junho será lançado mais um projeto, desta vez, em Gravataí, já dentro da nova modalidade.

Com opções a partir de R$ 159 mil, a previsão da construtora é de que os subsídios possam chegar até R$ 40 mil, dependendo do grupo de renda. Segundo o executivo, o movimento, colocado em prática pelo governo federal, demonstra "preocupação real com as questões sociais e de habitação":

- Sinaliza que busca o reequilíbrio, criando condições para que mais pessoas e famílias tenham acesso à casa própria. Entendemos que esta primeira ação, foi muito acertada para a retomada do CVA.

RAFAEL VIGNA