Para desonerar, só com "alguma CPMF"

A coluna já relatou a resistência do ministro da Economia, Paulo Guedes, em apoiar a renovação da desoneração da folha de pagamento apenas para os 17 segmentos que já contam com o benefício. Apesar de já ter sido aprovado na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, o projeto enfrenta sólida objeção de Guedes. Para destravar, algo entre o "imposto sobre tudo" e algum tipo de CPMF voltou às negociações com o Congresso.

O projeto prorroga até 2026 a troca do recolhimento da contribuição patronal à Previdência de 20% sobre a folha de pagamento por um percentual de 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto. Da forma como está encaminhado, tem custo anual estimado entre R$ 8 bilhões e R$ 10 bilhões. E não há previsão no orçamento de 2022 para bancar essa renúncia fiscal.

Embora haja maioria favorável à prorrogação no Congresso, caso a medida seja aprovada terá de ser vetada pelo presidente Jair Bolsonaro. Caso contrário, pode comprometer o teto de gastos, já desafiado por várias outras medidas, da "prorrogação" dos precatórios à acomodação do Auxílio Brasil. Na quarta-feira, houve nova rodada de conversas entre Guedes e o relator do projeto, o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).

- Não tem nada definido - respondeu o parlamentar, lacônico, à coluna.

Presidente da Confederação Nacional de Serviços (CNS), Luigi Nese é defensor da tese de trocar toda a incidência sobre a folha por um imposto sobre transações financeiras, aos moldes da CPMF. Diz que o governo é "simpático" à ideia. A coluna quis saber se o presidente Jair Bolsonaro havia expressado alguma simpatia à medida, já que tem cortado todos os ensaios de Guedes:

- Na campanha, ele disse que era contra porque ouviu que era um imposto ruim. Então, falta informação. Recentemente, ele disse que, se o Congresso apoiasse, não teria nada contra.

Nese reconhece que sua proposta precisa de mais tempo para ser digerida e encaminhada, mas considera o impasse na desoneração da folha oportunidade para o debate sobre "algum tipo de CPMF". E reforça:

- Se for possível aprovar uma PEC criando esse tipo de imposto, depois se define a alíquota por lei complementar. Mas é importante que não seja um aumento de carga tributária, como ocorreu com o aumento do IOF. Tem de substituir outros impostos.

foi a alta da bolsa, ontem, dia em que o prédio da B3 foi invadido por um protesto contra a fome. Os manifestantes erraram o endereço: deveriam ter levado os ossos descarnados à Praça dos Três Poderes, em Brasília. Se a bolsa e as empresas que se financiam lá quebrassem, só aprofundariam o desemprego.

MARTA SFREDO

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