Entrelacos

21 DE SETEMBRO DE 2021
GESTÃO EM SAÚDE

Cruz Vermelha do RS é investigada

Ministério Público do Estado apura suspeita de desvio de dinheiro público. Entidade também entrou na mira da CPI da Covid

Integrante de uma organização centenária e reconhecida mundialmente por serviços de ajuda humanitária, o escritório da Cruz Vermelha no Rio Grande do Sul (CVBRS) é alvo de investigação do Ministério Público gaúcho por suspeita de desvio de recursos destinados à gestão de hospitais no Rio de Janeiro.

A apuração começou a partir de denúncia feita pelo ex-presidente da unidade gaúcha Milton Fernando Pithan, cujos dados reunidos em auditoria apontam para possível desvio ou mau uso de cerca de R$ 225,5 milhões entre 2019 e 2020. ZH teve acesso ao documento.

A entidade no Rio Grande do Sul também entrou recentemente na mira da CPI da Covid, no Senado. Os senadores aprovaram requerimento de solicitação ao Conselho de Controle de Atividade Financeira (Coaf) de relatório de inteligência financeira da Cruz Vermelha do RS.

Conforme a assessoria do senador Humberto Costa (PT), autor do pedido, a "medida insere-se no contexto do trabalho do subgrupo da CPI que investiga denúncias de corrupção na rede de hospitais federais do Rio". A CVBRS recebeu, segundo a assessoria do petista, R$ 15,9 milhões da Fundação Estadual de Saúde do Rio, dinheiro oriundo da União. O objetivo da solicitação é investigar a regularidade da aplicação desses recursos.

Já Pithan usou o material da auditoria para pedir investigação à Polícia Civil e ao Ministério Público (MP) Estadual. Em quase 200 páginas, esmiuçou suspeitas que envolveriam dirigentes nacionais da Cruz Vermelha Brasileira e integrantes da unidade gaúcha que atuavam no escritório da organização no Rio de Janeiro.

Apurações

O MP do Estado confirma que uma investigação foi aberta, mas não dá detalhes da apuração, que é sigilosa. Na Polícia Civil, há inquérito aberto para analisar o material. Irregularidades envolvendo a CVBRS vieram à tona em 2018, na Operação Calvário, deflagrada pelo Ministério Público Estadual do Rio e da Paraíba. A CVBRS teve seu nome e CNPJ usados para sustentar negócio de superfaturamento de contratos na área da saúde e distribuição de benefícios financeiros para políticos, agentes públicos e empresários desses dois Estados.

Desde então, a unidade enfrenta apurações em torno da gestão no escritório do RS que funciona no Rio. Naquele Estado, inclusive, a CVBRS foi declarada inidônea pelo Tribunal de Contas.

No período em que teriam ocorrido os desvios listados por Pithan, a CVBRS recebia em torno de R$ 23 milhões mensais de contratos com a prefeitura e o governo do Rio de Janeiro. O dinheiro público, decorrente de contratos de gestão de hospitais, era administrado por um escritório da unidade gaúcha instalado no Rio.

Expulsão

Três por cento do total deveria ser repassado para bancar as despesas e atividades da sede da CVBRS na Capital, na Avenida Independência, bairro Rio Branco. O restante deveria girar para administrar as casas de saúde no Rio.

O relatório da auditoria explica supostos descontroles. Destaca que notas fiscais eram pagas sem qualquer conferência da prestação do serviço ou mesmo se quem estava cobrando tinha contrato formalizado com a CVBRS.

Outra situação foi o encontro, no escritório do Rio, de 153 selos oficiais de tabelionato, destinados a autenticação de documentos e também a reconhecimento de firma. O material, que serve para dar caráter oficial a documentos e transações, foi entregue ao MP do Rio para apuração.

Pithan foi eleito presidente em outubro de 2020, afastado em fevereiro e expulso em abril. Ele alega ter sido banido depois de mostrar o resultado preliminar da auditoria para o comando nacional da Cruz Vermelha.

Já o órgão central da entidade justifica a punição com o argumento de que a contratação da auditoria que apurou supostos desvios teria sido feita de forma irregular. E que a expulsão teria sido consequência de outra contratação considerada fora das regras da organização: a de seguranças pessoais para acompanhar Pithan em viagens ao Rio. Pithan ingressou na Justiça para tentar retornar à presidência da unidade gaúcha.

ADRIANA IRION