Riqueza mineral brasileira é trunfo

Em meio à tensão com os EUA, emergiu nos últimos dias a informação de um possível interesse norte-americano no acesso às reservas brasileiras dos chamados minerais críticos e estratégicos (MCEs). Incluem elementos como cobre, níquel, cobalto, nióbio, lítio e terras raras. São recursos que passaram a ser centrais na geopolítica por suas aplicações ligadas à transição energética e à indústria de alta tecnologia. O Brasil é um dos países com maiores volumes desses minerais em seu subsolo. Nas terras raras, está atrás apenas da China, que domina esse setor. Trata-se, portanto, de ativos que põem o país em uma condição privilegiada na inserção em cadeias econômicas que ganharão cada vez mais peso no futuro.

Mas se sabe que o Brasil tira pouco proveito dessas riquezas. Ainda antes de o tema ser inserido como um possível ponto de negociação para o país evitar a entrada em vigor de tarifas de importação de 50% que Donald Trump quer impor ao Brasil a partir de sexta-feira, já se discutiam as bases para esse cenário mudar. É esperado que antes da COP30, em novembro, em Belém (PA), o Brasil tenha encaminhada a Política Nacional de Minerais Críticos. O governo federal trabalha em um texto e há outro já apresentado no Congresso. Seria batizada de Minerais para a Energia Limpa (MEL).

Com a possível cobiça dos EUA, o tema ganhou força. Espera-se que Executivo, Congresso e setor privado, envolvidos nas discussões, costurem um consenso que permita ao Brasil explorar melhor as suas reservas. Mas não apenas exportando matéria-prima. O ideal é avançar com um regramento que dê condições para o processamento e a agregação de valor internos. Não há óbice em firmar parcerias com outras nações, em especial as mais adiantadas tecnologicamente nessa área. A mineração no país, aliás, tem ampla participação de estrangeiros. Um dos pontos do tratado comercial entre União Europeia e Mercosul abrange os minerais críticos. Inexiste razão, portanto, para furor nacionalista. Basta saber negociar termos que contemplem o desenvolvimento do Brasil.

Não se sabe ao certo o quanto o tema influenciaria em uma solução para o tarifaço. Mas é notório ser uma área que os EUA enxergam como nevrálgica na corrida tecnológica. A exportação de terras raras faz parte do acordo que Trump tenta costurar com a China. Washington também exigiu acesso às reservas da Ucrânia desses elementos, empregados em motores de carros elétricos, chips, equipamentos médicos, turbinas eólicas, satélites e mísseis.

O Rio Grande do Sul não está alheio a essa pauta, ainda que qualquer desdobramento prático possa estar décadas à frente. O Brasil pleiteia junto à ONU o reconhecimento do controle sobre uma ilha submersa no Oceano Atlântico, que está a 1,2 mil quilômetros da costa gaúcha e é rica em terras raras. A reivindicação está desde fevereiro sob análise da Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) da ONU.

Os EUA e outros países, por óbvio, não apreciam a possibilidade de depender demais da China. Torna-se lógico o interesse em diversificar o fornecimento de terras raras e outros minerais críticos. Cumpre ao Brasil saber tirar vantagem da riqueza de que dispõe.

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