22 de Julho de 2025
POLÍTICA E PODER - Rosane de Oliveira
Gastos com aposentados disparam no Estado
Os gastos com aposentados e pensionistas nos poderes Judiciário e Legislativo, além de outras carreiras jurídicas, registraram em 2024 o maior crescimento da série histórica iniciada em 2012. Ao todo, as instituições destinaram 14,7% a mais do que no ano anterior. Os dados são do relatório de pessoal elaborado pelo Tesouro do Estado, que também mostrou aumento do empenho com servidores na ativa no RS.
Somente no Ministério Público, a folha de inativos cresceu 30,8% de 2023 para 2024. O Tribunal de Justiça registrou um aumento de 15,9% no mesmo período, seguido por Assembleia Legislativa (10%), Tribunal de Contas (8,7%) e Defensoria Pública (8,6%).
No total, os órgãos gastaram R$ 2,09 bilhões com o pagamento de inativos no ano passado, enquanto com os servidores ativos o orçamento foi de R$ 4,11 bilhões.
Segundo a Secretaria da Fazenda (Sefaz), a elevação nos valores se deve à recomposição salarial de 12,36% concedida aos poderes, ao retorno do adicional por tempo de serviço (quinquênio) e aos reajustes vinculados ao teto nacional do funcionalismo, que acompanhou o aumento dos subsídios dos ministros do STF.
No Executivo também houve crescimento, porém mais tímido: 1,1%, o segundo menor da série. O índice mais baixo havia sido de 0,6%, registrado entre 2020 e 2021. _
Fonte: Secretaria Estadual da Fazenda
Levantamento mostra o incremento percentual dos gastos com servidores aposentados e pensionistas ao longo dos últimos anos em cada um dos poderes do Estado
ANO EXEC AL DPE TCE TJ MP
2012 13,6% 17% 27% 24% 12,8% -9,5%
2013 15,8% 12,3% 9,3% 12,3% 11% 44%
2014 14,8% 14% 7,2% 16,5% 12,7% 10,9%
2015 15,4% 5,7% 16,4% 13% 12,2% -2,9%
2016 11,3% 8,2% 0,8% 9,9% 7,2% 2,3%
2017 11,3% 6,6% 0,6% 10,1% 6,8% 3,9%
2018 9% 1,4% 0,1% 9,8% 2,4% 2,9%
2019 5,4% -0,3% -0,1% 13,6% 6,1% 6,5%
2020 3,5% 0,7% -2,2% 3,6% 4,1% 2,7%
2021 0,6% -1,9% -2,6% -1,3% -1% -2,6%
2022 6,7% 1,7% 2,8% 3,1% 3,1% 2%
2023 3,4% 10,8% 11,8% 13% 4,1% 4,9%
2024 1,1% 10% 8,6% 8,7% 15,9% 30,8%
Exec: Poder Executivo AL: Assembleia Legislativa DPE: Defensoria Pública do Estado TCE: Tribunal de Contas do Estado TJ: Tribunal de Justiça do RS MP: Ministério Público
Distância entre ativos e inativos reduziu
Apesar da tendência histórica de crescimento do número de inativos, em 2024 o Executivo voltou a registrar uma redução no total de aposentados e aumento no número de servidores em atividade - algo que não acontecia desde 2021. Hoje, o Estado tem 120.194 servidores ativos e 161.073 aposentados.
O número de inativos do Estado cresceu anualmente entre 2011 e 2020, e ultrapassou os ativos em 2015. Segundo a Sefaz, a crise fiscal destravada entre este ano e 2019 impediu que o governo contratasse novos servidores, o que amplificou a distância entre os grupos.
"O crescimento do número de servidores inativos se dá pelas novas concessões de aposentadorias, bem como pela alta expectativa de vida registrada pelo grupo. O alongamento das idades mínimas e dos tempos de contribuição, trazido pela reforma previdenciária, atenuou esse movimento e, associado à reposição parcial dos aposentados, demonstra mudança na tendência de afastamento das curvas de ativos e inativos, com estabilidade nos últimos seis anos", justifica o relatório.
O governo justifica que vem fazendo reposições gradativas, principalmente na segurança pública (Brigada Militar, Polícia Civil, Susepe, Bombeiros e IGP) e educação.
Juntas, as duas áreas abrigam quase 90% dos servidores inativos sendo que apenas o magistério concentra 61,9% do quadro de aposentados (99.794). _
Chapa de oposição no TJ divulga prioridades
Lançada em março, a chapa de oposição na eleição do Tribunal de Justiça está percorrendo o Rio Grande do Sul em busca de apoio. Batizada de TJ+, a chapa liderada pelo desembargador Eduardo Uhlein se apresenta como alternativa ao grupo que está no poder.
Os opositores elegeram como principais eixos o planejamento de carreira com previsibilidade, a adoção de soluções tecnológicas com responsabilidade, o fortalecimento da atuação colegiada, a gestão de dados para eficiência e a modernização da administração. _
Thiago Duarte pede licença e abre disputa por cadeira na Assembleia
Anunciado há 20 dias pelo governador Eduardo Leite, o deputado estadual Thiago Duarte (União Brasil) pediu licença do mandato na Assembleia Legislativa para assumir a Secretaria de Justiça.
Thiago ainda não havia assumido a pasta em razão da indefinição sobre quem ocupará sua cadeira no Legislativo. A primeira suplente do União Brasil é a ativista Barbara Penna, que migrou para o Podemos. Diante disso, o União pleiteava a convocação do segundo suplente, Ruy Irigaray.
O presidente da Assembleia, Pepe Vargas (PT), chegou a consultar a Justiça Eleitoral, que orientou pela convocação de Barbara. Por isso, o União ingressou com pedido de liminar no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) pleiteando que Irigaray seja chamado. _
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