Entrelacos

24 de Julho de 2025
OPINIÃO RBS

OPINIÃO RBS

Sinais de emancipação pelo trabalho

Ainda é necessário aguardar para verificar se se trata de uma tendência consistente, mas os dados mais recentes do Bolsa Família indicam a saída de um número significativo de beneficiários do programa por aumento de renda. Caso o movimento persista, abarcará aspectos positivos como uma menor pressão por gastos em meio às agruras fiscais do país e a absorção de mais pessoas no mercado de trabalho em um momento de apreensão de empregadores pela dificuldade de contratar.

Conforme o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), os beneficiários caíram de cerca de 20,5 milhões em junho para 19,6 milhões neste mês. O desembolso mensal foi reduzido de R$ 13,63 bilhões para R$ 13,16 bilhões. De acordo com a Instituição Fiscal Independente (IFI), as despesas no primeiro semestre somaram R$ 82,2 bilhões, queda de 7,4% ante igual período de 2024.

Das 921 mil famílias que deixaram de receber a transferência de renda entre junho e julho, 536 mil atingiram o prazo máximo de 24 meses que as mantinha na regra de proteção. Trata-se de norma criada em 2023 que assegura metade do valor do benefício a núcleos familiares que alcancem renda per capita entre R$ 218 e meio salário mínimo (R$ 759). Ao que parece, os membros desses lares conseguiram amealhar e manter ganhos de outras fontes, levando-os a uma situação em que a ajuda federal passa a ser considerada desnecessária. Outras 2,6 milhões de famílias permanecem na regra de proteção. Caso mantenham o padrão de ganho fora do repasse assistencial, também serão excluídas.

As estatísticas apontam ainda 385 mil famílias desligadas do programa em julho por passarem a ter renda mensal per capita superior a meio salário mínimo. Deixaram de se enquadrar na política social. É indício de terem encontrado ocupação que as fez não depender mais do repasse governamental. Os dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) dão mais pistas. De janeiro a maio, entre admissões e demissões, o Brasil criou 1,05 milhão de vagas com carteira assinada. Dessas, 606 mil foram ocupadas por pessoas que recebiam o Bolsa Família. Conforme o IBGE, no trimestre encerrado em maio o desemprego foi de 6,2%, o menor para o período desde 2012. Como há um aquecimento maior no segundo semestre, é de se esperar novos números positivos.

O programa tem méritos, como a retirada de milhões da extrema pobreza e condicionantes que incluem a manutenção de crianças na escola e com vacinas em dia. Mas é notório que passou por um grande inchaço, causado por fatores como fraudes, a exemplo da explosão dos casos de famílias unipessoais. Assim, é essencial que passe por pentes-finos constantes para manter nele apenas quem realmente necessita e evitar o desestímulo à busca por emprego. 

Ainda são necessários ajustes para não incentivar a preferência dos favorecidos pela informalidade, pelas brechas para o acúmulo do benefício com o ganho do trabalho. Prefeituras passaram a realizar forças-tarefas para encontrar indivíduos que estão indevidamente no programa e encaminhá-los a vagas abertas. O combate a irregularidades, o aperfeiçoamento de regras e a manutenção da economia aquecida podem tornar o programa mais justo e capaz também de encorajar a emancipação pela força de trabalho.