Entrelacos

04 de maio de 2016 | N° 18516 
DAVID COIMBRA

É a lei

O presidente dos Estados Unidos levou um tiro – na ficção, em House of Cards, seriado de TV.

Conduziram-no ao hospital, e os médicos constataram que ele precisaria, com urgência, de um transplante de fígado. Mas não existem fígados sobrando por aí, há de se esperar que algum doador convenientemente morra para se conseguir um órgão fresco e em boas condições. Além disso, o paciente entra em uma lista de espera, porque outras pessoas também necessitam de fígados. Assim, os médicos consultaram a lista.

– Ele é o número 3 – informou o doutor.

O assessor da Presidência, ciente de que seu chefe podia morrer, se esperasse demais, protestou:

– Ele é o presidente dos Estados Unidos!

O médico olhou para ele e respondeu com uma única e breve frase:

– It’s the law. É a lei.

O assessor não argumentou.

Acho que dei um spoiler.

Droga, só percebi agora. Desculpa.

De qualquer forma, assista a House of Cards assim mesmo. Vale a pena.

Inclusive, completando o spoiler, revelo que, depois desse diálogo, o assessor deu um jeito de infringir a lei e arrumar um fígado usado para o presidente, mas, para isso, bem... para isso existem os criminosos.

O que importa, no caso, é a reação do médico. Quando o assessor sublinha a importância do paciente, ninguém senão o presidente dos Estados Unidos, o médico simplesmente contrapõe:

– É a lei.

E mais não precisa.

Essa frase, it’s the law, é usada a todo momento nos Estados Unidos. Vejo até em placas, na rua. Uma informa que a entrada em algum lugar é proibida e, abaixo, vem a advertência:

It’s the law. Impõe certo respeito.

Quando você reclama de alguma injustiça, a outra pessoa pode responder:

– It’s the law. E aí acabou a conversa.

Os americanos têm esse conceito entranhado no cérebro e na alma. Se é lei, não há discussão. Não interessa se é justo ou injusto. Tem de ser cumprido, pronto. Se a lei não for boa, mude-se depois, mas, enquanto não se mudar, respeite-a.

Isso não quer dizer que todos os americanos cumpram rigorosamente todas as leis. É evidente que não. Uma lei só existe quando existe necessidade da lei. Isto é: quando, na sociedade, constata-se a tendência de que seja cometido aquele ato que a lei vai regular. Se não se identifica essa tendência, a lei é desnecessária e não é feita.

Muitos americanos descumprem a lei. Tanto que os Estados Unidos têm a maior população carcerária do planeta, com mais de 2,5 milhões de seres humanos mantidos em cárcere. Mas essa é também uma demonstração do quanto a lei é fundamental nos Estados Unidos. Se você não a respeitar, você é um outlaw, um fora da lei. É um raciocínio linear e funcional. É esse o mecanismo da sociedade americana. É essa a base da democracia.

O voto é um instrumento da democracia, não seu fundamento. O voto para presidente da República não é direto, nem obrigatório, nos Estados Unidos. No entanto, a todo momento os americanos votam para a aprovação de alguma lei.

Tudo, nos Estados Unidos, funciona desta maneira. Absolutamente tudo. Tudo é medido pela lei. Essa é uma república judicial.

No Brasil, estamos começando a evoluir nessa direção, graças à baliza estabelecida pela Lava-Jato. O governo cometeu crimes, puna-se o governo. Empresários cometeram crimes, punam-se os empresários. Por isso, não se pode criticar a Justiça por punir o WhatsApp. É justo? É injusto? Essa é outra discussão. O que importa é um fato só:

É a lei.