16 de maio de 2016 | N° 18526POLÍTICA |
Rosane de Oliveira
MEDIDAS DE TEMER SERÃO APRESENTADAS ATÉ JULHO
Antes de apresentar os primeiros projetos polêmicos, o governo de Michel Temer vai costurar a aprovação com o Congresso, para não correr o risco de começar sofrendo derrotas memoráveis. As reformas previdenciária e trabalhista, que enfrentam tanta resistência entre os trabalhadores, quanto o aumento de impostos entre os empresários, devem ser conhecidas até julho, para não passar a ideia de que o discurso da mudança era apenas retórico.
– Em 90 dias, temos de mostrar a que viemos – diz o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.
Antes de formalizar os projetos, o governo provisório vai tentar acalmar as centrais sindicais. A suspensão do recesso parlamentar indica que Temer vai tentar aprovar propostas em convocação extraordinária, para queimar etapa das discussões nas comissões.
A mudança no pacto federativo, aplaudida por prefeitos e governadores, ficará para uma próxima etapa e será gradual, porque a União não tem como abrir mão de receitas enquanto não equilibrar as contas. A ideia, segundo Padilha, é começar pela unificação das alíquotas interestaduais de ICMS. No futuro, o projeto é reduzir o peso das contribuições, que não são partilhadas com Estados e municípios, e aumentar o dos impostos, divididos entre todos os entes da federação.
O açodamento em atos burocráticos fez com que o governo cometesse erros na largada. A medida provisória que reestruturou o governo, por exemplo, pode ser chamada de samba do ministério doido. Entre as atribuições do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário estão:
a) política de desenvolvimento da indústria, do comércio e dos serviços;
b) propriedade intelectual e transferência de tecnologia;
c) metrologia, normalização e qualidade industrial;
d) políticas de comércio exterior;
e) regulamentação e execução dos programas e atividades relativas ao comércio exterior;
f) aplicação dos mecanismos de defesa comercial;
g) participação em negociações internacionais relativas ao comércio exterior;
h) execução das atividades de registro do comércio.
Claramente, o redator copiou e colou trechos das atribuições do Ministério da Indústria e Comércio. Faltou revisor.
ALIÁS
Pelos cálculos do chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, a votação final do processo de impeachment ocorrerá na última semana de agosto ou na primeira de setembro.
TUDO PARA NÃO SER
Citada como primeira opção de Michel Temer para ser a líder do governo no Senado e, assim, atenuar as críticas à falta de mulheres no ministério, a senadora Ana Amélia Lemos descarta essa possibilidade:
– Ninguém falou comigo, mas não teria como conciliar minha agenda com uma tarefa que exige dedicação quase exclusiva como essa.
Além de integrar a comissão especial do impeachment, Ana Amélia é presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado e da Fundação Milton Campos, do PP:
– Em ano eleitoral, tenho que viajar muito para ajudar o partido e não poderia assumir esse compromisso.
A agenda da senadora nos últimos dias explica a resistência. Na quinta-feira, depois das 22 horas de sessão, ela viajou para o Rio Grande do Sul, porque tinha compromisso com a Farsul e a Fetag. Nos últimos três dias, participou de reuniões do PP em São Leopoldo, Igrejinha, Gramado (foto) e Canela.
A candidata de Ana Amélia para assumir a liderança do governo é a senadora Simone Tebet:
– Além de ser competente, ela é advogada e filiada ao PMDB. Pode ser a figura feminina que está faltando no governo.
Resumo da ópera: Ana Amélia teria mais a perder do que a ganhar.
SAIA-JUSTA PARA JANOT
Provocado pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, terá de se manifestar sobre uma representação em que o parlamentar pede a suspensão da nomeação dos ministros que estão sendo investigados e que não tinham foro privilegiado.
Pimenta copiou os argumentos usados para impedir a nomeação do ex-presidente Lula como chefe da Casa Civil: “desvio de finalidade com o intuito de obstrução da Justiça”.
O deputado pede também que seja investigada a nomeação de Ronaldo Nogueira (PTB) para o Ministério do Trabalho. Levanta a suspeita de que Nogueira tenha sido nomeado apenas para beneficiar o suplente Cajar Nardes (PR), irmão do ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União, autor do parecer pela rejeição das contas de Dilma, com base nas pedaladas fiscais.
Cajar herdou a vaga de Nogueira.
O chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, diz que a vaga foi oferecida ao PTB e que foi o partido quem escolheu Nogueira e não Benito Gama ou Alex Canzian, os outros dois candidatos.
COTADO PARA SER MINISTRO DE MICHEL TEMER, O FILÓSOFO, PROFESSOR E CONSULTOR DENIS ROSENFIELD ACABOU SENDO CONVIDADO PARA CHEFIAR A COMUNICAÇÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA,POR SEU BOM TRÂNSITO ENTRE OS MILITARES.
SEM JATINHO
Menos de 48 horas depois de ser empossado na poderosa Casa Civil da Presidência, o ministro Eliseu Padilha pegou o voo 3071 da TAM, que saiu de Brasília às 20h de sexta, para viajar a Porto Alegre. Viajou sem assessores e, como qualquer passageiro, puxou sua maleta para a fila do táxi no Salgado Filho.
Padilha diz que sempre andou em avião de carreira e não é agora, que tem a caneta para autorizar o uso de jatinhos pelos ministros, que vai mudar.
ALIANÇA EM CONSTRUÇÃO
Ainda falta remover algumas arestas, mas está cada vez mais próxima a confirmação do apoio do PMDB à candidatura do ex-deputado Fabiano Pereira (PSB) a prefeito de Santa Maria.
Fabiano e Sartori se encontraram na última visita do governador a Santa Maria, reforçando as especulações de que o anúncio da aliança é questão de dias. O apoio do PMDB seria uma retribuição aos socialistas, aliados de primeira hora de Sartori em 2014, e uma contrapartida à disposição do PSB de reforçar a aliança em torno de Sebastião Melo em Porto Alegre.
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