Entrelacos

Editorial Folha

Crédito universitário

NÃO SURPREENDE que nenhuma das mais de 2.000 instituições particulares de ensino superior tenha pleiteado recursos da linha especial de crédito -no valor de R$ 1 bilhão- aberta pelo BNDES há cinco meses. Em expansão há anos, o setor privado já responde por três quartos das vagas oferecidas no terceiro grau.

Mais que uma crise, o ramo passa por período de consolidação. Não carece de apoio estatal para seguir em frente.

Sob pretexto das dificuldades criadas pela grave situação da economia brasileira e mundial em 2008, entidades representativas do ensino superior privado solicitaram socorro financeiro ao governo federal. Foram atendidas em setembro passado.

O BNDES abriu uma via especial de crédito, com juros e prazos mais favoráveis que os de bancos comerciais. Condicionou-a, contudo, a exigências que os empresários alegam ser excessivas, como ter ao menos 70% dos cursos de graduação com nota 3, na escala de 1 a 5 de avaliação do Ministério da Educação.

O próprio crédito favorecido já seria questionável. Afinal, as instituições particulares de ensino universitário contam com o subsídio do ProUni, cujas bolsas implicaram renúncia fiscal de quase R$ 400 milhões em 2009.

Não há comprovação de que a crise financeira mundial tenha reduzido o número de matrículas ao longo do ano passado. Em realidade, estabelecimentos particulares enfrentam problemas de inadimplência, que seria da ordem de 20% em São Paulo.

Diante da decisão política de favorecer o setor, o mínimo que competia ao BNDES e ao Ministério da Educação era exigir como contrapartida certos compromissos com a elevação progressiva da qualidade. Não faz sentido que o governo recue dos requisitos estabelecidos apenas para estimular o acesso das instituições de ensino ao financiamento que decidiu oferecer.

Uma alternativa melhor seria destinar os recursos do BNDES diretamente aos universitários, expandindo o ainda limitado crédito estudantil.

Uma ótima sexta-feira e um excelente fim de semana para você