Entrelacos

25 de fevereiro de 2010 | N° 16257
PAULO SANT’ANA

Bolão na credenciada

Mais esta sobre o Bolão da Desgraça na lotérica de Novo Hamburgo: o proprietário da agência lotérica declarou que uma das 40 quotas dos apostadores era sua, ele resolveu ficar com ela para concorrer junto com as outras 39.

Desculpem os leitores que eu insista neste assunto do bolão, mas é que ontem, no fumódromo aqui da RBS, era só o que se falava, e as discussões se tornaram acesas, veementes, é um daqueles assuntos que pegam e não querem largar mais.

Esta aposta de Novo Hamburgo foi a mais azarada da história:

1) Foi azarada porque deram os números, se não tivessem dado, os papéis iriam para o lixo, ninguém se importaria com isso, tudo bem, vem aí outro sorteio e vamos jogar nele.

2) Foi azarada esta aposta porque o dono da agência lotérica não teve como pagar os acertos, é muito dinheiro, o proprietário da agência entrou em desgraça, seja por sua falta de idoneidade, seja por seu azar.

3) E foi azarada ainda a aposta porque agora o proprietário da agência está declarando que tinha uma quota do bolão, ele também foi prejudicado ao não poder cobrar R$ 1,3 milhão pelo suposto acerto.

Nunca vi tanto azar em dezenas paradoxalmente sorteadas.

Mas a discussão no fumódromo e em toda a parte está enfezada num ponto: a Caixa Econômica Federal tem ou não tem responsabilidade solidária com o dono da agência no caso dos bolões?

Cá para nós, se as agências são credenciadas pela Caixa para recolherem as apostas, justo seria que a Caixa inspecionasse as agências e verificasse da idoneidade dos bolões.

Se um apostador vai fazer uma aposta em bolão numa agência credenciada pela Caixa, é sinal de que ele confia na Caixa.

Ninguém quer que a Caixa pague por aposta que não foi feita, mas todos têm o direito de exigir que a Caixa se interesse pela conduta das lotéricas no caso dos bolões, que ela averigue se os bolões estão sendo feitos corretamente e estão sendo recolhidas as suas apostas para o terminal da Caixa.

Quem está apostando num bolão não o está fazendo numa espelunca qualquer, está realizando a aposta numa agência lotérica credenciada pela Caixa, há nitidamente uma relação de confiança entre o apostador e a Caixa. Então, a Caixa tem ou não tem responsabilidade solidária sobre a aposta?

Então a Caixa que proíba os seus agentes lotéricos credenciados que façam bolões, mas se eles os fazem, é evidente que a Caixa, ao permitir que eles os façam, está transmitindo ao agente lotérico um múnus de confiança.

E se há esta confiança, a Caixa é solidária na responsabilidade.

Porque não foi num botequim que os apostadores ergueram o seu bolão, foi numa agência lotérica submetida ao controle e à fiscalização da Caixa. Logo, a Caixa vai encontrar dificuldade para eximir-se de responsabilidade nesta ação que vai parar na Justiça.

O assunto é encrencado, o problema está criado, mas só há duas saídas para a Caixa: ou ela administra os bolões, disciplinando-os junto às agências ou ela proíbe os bolões.

E não é difícil para a Caixa proibir os bolões, basta que ela descredencie as agências lotéricas que os realizem.

Assim como está é que não pode ficar. Dá margem aos espertalhões, que sugam a economia popular com seus truques de bancar jogos que tinham de ir para o terminal e não vão.

Para mim, os bolões ficam por isso com seus dias contados junto às lotéricas.

Eles vão continuar a ser feitos, mas não pela agências. Por terceiros interessados saídos da população. Neste caso, sim, a Caixa não teria responsabilidade.

Mas com bolão feito em agência, tem responsabilidade.

E, se tem responsabilidade, pode vir a ter de pagar os R$ 53 milhões aqueles.