Entrelacos

Jaime Cimenti

Esta semana encerrou-se, em Brasília, a Primeira Conferência Nacional de Comunicação, convocada pelo Ministério das Comunicações. Foram 1.684 participantes, sendo 674 da sociedade civil, 674 da sociedade empresarial e 336 do Poder Público.

O tema central do evento: Comunicação, meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital. A regulamentação da internet esteve em pauta. A internet, como a gente sabe, se tornou meio que terra de ninguém, com poucas regras e controles no Brasil e em outros países.

Discussões e disputas judiciais e extrajudiciais aumentam em todo lugar e a tendência é de termos milhares e milhares de processos envolvendo fotos, textos e outros conteúdos publicados na internet. Há os que dizem ser impossível regulamentar a comunicação na internet e que até agora as coisas funcionam sem maiores regras.

Outros entendem que é preciso regulamentar os meios eletrônicos, para proteção de direitos e garantias individuais e coletivos. Discute-se quem deve regulamentar:o Executivo, o Legislativo ou o Judiciário.

A matéria é complexa, mas, aqui, neste pequeno espaço, acho que é preciso, ao menos, regras para registro seguro das origens das mensagens e imagens veiculadas pela internet.

Isto para poder apurar eventuais autores e responsabilidades. Deixar as coisas soltas como estão é permitir que muitos utilizem a internet, um meio fantástico de comunicação, para cometer crimes, difamar, injuriar, mentir e prejudicar pessoas, entidades e empresas.

Liberdade de expressão, sim, mas acho que o Legislativo, principalmente, deve estudar, junto com pesquisas públicas, a situação e estabelecer um mínimo de regras e controles.

Especialmente em época de eleições, é bom saber quem está mandando o quê, para, ao menos, tentar saber onde está a verdade, ou as verdades e tal. Acho que é o mínimo que os cidadãos/contribuintes/eleitores/internautas merecem.

Jaime Cimenti - Uma linda sexta-feira e um gostoso fim de semana pra vc.