Entrelacos

21 de outubro de 2009 | N° 16131
PAULO SANT’ANA

Um impeachment anômalo

Não venham os imbecis da falsa obviedade me refutar dizendo que estou defendendo Yeda Crusius ou atacando Lula. Ou então me responder que estou contra Yeda e a favor de Lula.

Mas o fato é que me manifesto frontalmente contra o instituto do impeachment como ele está sendo empregado entre nós.

Na forma como é exercitado o impeachment no Brasil, se for cogitado ou interposto este impedimento contra um governante, se ele tiver maioria no parlamento, será declarado inocente, se, no entanto, tiver minoria, será cassado por ser culpado.

Ora, isso é um jogo de cartas marcadas.

Quando estourou o mensalão, se Lula não tivesse maioria no Congresso, teria sido cassado, tal o envolvimento nas graves irregularidades, hoje sub judice no Supremo, do então chefe da Casa Civil, José Dirceu, e de outros ministros membros do governo e do partido de Lula em postos do escalão inferior e no parlamento.

Agora, se Yeda Crusius não tivesse maioria na Assembleia, seria impichada.

Como é que é? Lula é inocente por ter maioria na Câmara Federal, Yeda Crusius da mesma forma declarada inocente de impeachment por ter maioria na Assembleia?

Isto parece uma lorota. Não pode continuar assim.

Eu não tenho dúvida de que, do jeito que vai, depois que Fernando Collor foi impichado, logicamente porque tinha minoria esmagada na Câmara Federal, quem deve julgar o impeachment dos presidentes, governadores e prefeitos terá de ser o Supremo Tribunal Federal.

As nossas casas políticas não têm isenção para tratar do impeachment, elas são comprometidas com os governos ou com as oposições e votam o impeachment somente de acordo com seus interesses políticos e/ou partidários.

Mas não venham, repito, me acusar de estar atacando ou favorecendo algum(a) governante quando escrevo o que hoje estou abordando.

Não admito isso, os imbecis da falsa obviedade não me atingem.

É errado assim como está posto o impeachment. Trata-se de uma encenação, de uma pantomima, de um teatro mambembe: com maioria na Casa Legislativa, é absolvido o governante de qualquer impeachment; com minoria, é condenado.

Temos de pôr fim a essa legítima anedota.