Entrelacos

05 de janeiro de 2012 | N° 16937
EDITORIAIS

ECONOMIA DANOSA

Balanços de início de ano revelam, quase que diariamente, cifras que foram subtraídas de investimentos federais em 2011. O mais recente demonstra que o governo deixou de aplicar R$ 1 bilhão na construção e reforma de aeroportos, uma área com carências crônicas. Há outros dados preocupantes, como a não liberação de recursos para obras do Programa de Aceleração do Crescimento e para projetos de amplo alcance social, como saneamento.

É uma economia perigosa, porque compromete a modernização e a melhoria da infraestrutura, em várias áreas. Os fortes cortes em investimentos previstos em orçamento, confirmados por recente estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), evidenciam que, em nome do equilíbrio das contas públicas, o governo está economizando demais no que não deve, enquanto continua gastando muito na manutenção da máquina estatal.

No caso dos aeroportos, estavam previstas 23 obras, 11 das quais em cidades que serão sedes da Copa de 2014. Muitos projetos continuaram engavetados, alguns por falta de recursos, incluindo melhorias na segurança de voos e controle do espaço aéreo. Para quem convive há anos com saguões lotados, atrasos em voos e outras deficiências de estrutura, de equipamentos e de gestão, é difícil entender por que o governo decidiu fazer poupança com verbas destinadas a serviços tão precários.

O Tribunal de Contas da União identificou, além da não liberação do dinheiro, outras deficiências, como atrasos em obras programadas por falhas na administração dos projetos. Faltaram recursos e capacidade gerencial, enquanto os aeroportos têm problemas agravados pelo aumento do movimento nesta época do ano.

Fica claro, com as contenções orçamentárias, que o governo foi implacável com os investimentos, na tentativa de demonstrar austeridade. O Ipea prova os efeitos dos cortes. A taxa de investimento público no ano passado caiu para 2,5% do Produto Interno Bruto, quando havia sido de 2,9% em 2010 e chegara, em alguns anos entre 2004 e 2010, a até 4% do PIB.

O próprio Tesouro admite que os investimentos caíram 5,7% no ano passado. A opção do governo pelos cortes em obras teve forte repercussão no fraco desempenho da economia no segundo semestre. Investimentos públicos, que provocam ganhos diretos e indiretos em produção, emprego e renda, disseminando efeitos nas mais variadas áreas, não poderiam ter retenções tão expressivas de verbas num ano de insegurança e de recessão mundial.

Há indícios de que, no esforço pelo superávit, que foi alcançado em 2011, a União sacrificou obras e prioridades, e ao mesmo tempo foi relapsa no controle das chamadas despesas correntes. Não houve economia com previdência e funcionalismo, com servidores comissionados e com outros gastos de manutenção da máquina pública.

Esse desequilíbrio pode ser corrigido em 2012, desde que a liberação de verbas leve em conta os riscos de um ano de eleições. É preciso ter bom senso para evitar que a contenção do ano passado não seja substituída pela farra de recursos para contemplar demandas eleitoreiras, como já aconte ceu tantas vezes em diferentes governos.