Entrelacos

17 de julho de 2010 | N° 16399
LUIZ ANTÔNIO ARAUJO (Interino)

Réquiem para um presídio

A julgar pelo que disseram três candidatos ao Piratini em debate na Rádio Gaúcha no dia 6, há consideráveis chances de o Estado ser governado a partir de 2011 por alguém que jamais pôs os pés no Presídio Central de Porto Alegre. Perguntados pela colunista Rosane de Oliveira se conheciam a instituição penal, um deles respondeu que não e outro silenciou. Apenas um dos três afirmou já ter visitado o local.

O fato de nunca ter pisado no Presídio Central não torna qualquer candidato a governador contraindicado para o cargo nem faz dele um insensível. A falta de conhecimento de primeira mão expõe antes a irrelevância que o Presídio Central adquiriu em nossa agenda política. Uma irrelevância tão absoluta, que alguns dos homens dispostos a encarar os maiores e mais complexos problemas administrativos do Estado não se deram o trabalho de conhecê-lo por dentro.

Se ainda houver chance de irem ao Central, o próximo 2 de agosto seria um bom dia. Nessa data, completam-se 15 anos do primeiro pedido de interdição do presídio feito pelo Ministério Público Estadual. O motivo era a superlotação. Os promotores da época descreveram um quadro de horror: “As condições desumanas e precárias dos estabelecimentos são as que predominam (...)

A promiscuidade no interior das galerias, destinadas aos apenados fechados, é visível e preocupante”. Um mês depois, o Tribunal de Justiça decidiu favoravelmente ao pedido dos promotores e proibiu a permanência de novos condenados. A decisão transitou em julgado, sem recursos. Jamais foi cumprida pelas autoridades carcerárias do Estado.

O Presídio Central tinha 1.773 presos em 2 de agosto de 1995. Considerado o “pior” do país há dois anos por uma CPI do Congresso, abriga atualmente em torno de 5 mil presos. A média de alojados por cela pulou de 18 em 2004 para 26 quatro anos depois. A administração do lugar foi entregue à Brigada Militar.

No interior dos pavilhões e galerias do regime fechado, porém, vale a lei das facções de presos, quase sempre ligadas a poderosos ramos do tráfico de drogas na Região Metropolitana. Por meio do controle de fatias do Central, esses grupos reforçam o domínio sobre familiares de presidiários, bairros e vilas.

O Presídio Central de Porto Alegre fracassou como instituição destinada a abrigar presos. Sua existência afronta a dignidade do Rio Grande do Sul. Não há outro caminho a não ser começar a planejar já a sua desativação, estabelecendo compromissos e prazos, independentemente do candidato ou do partido que assuma o governo.

Vem de São Paulo um bom exemplo: em fevereiro, uma biblioteca com acervo de 30 mil livros foi inaugurada no lugar onde um dia esteve o insano Carandiru. Talvez possamos mostrar aos visitantes de 2014, no lugar da maior cadeia da América Latina, algo que celebre os valores humanos mais caros aos gaúchos.

Luiz Antônio Araujo substitui Cláudia Laitano, que se encontra em férias até o dia 7 de agosto