Entrelacos

O mercado contra o Estado

Em seu novo livro, o cientista político americano Ian Bremmer analisa o crescimento do capitalismo de Estado no mundo – inclusive no Brasil. Para ele, o sistema de livre mercado ainda vai prevalecer. A seguir, um trecho do livro - Ian Bremmer - Jianan Yu
AUTOAJUDA

Fábrica de roupas descartáveis, na China. Os governos autoritários abraçaram o livre mercado, mas só para se perpetuar no poder

Em maio de 2009, recebi um convite por e-mail para discutir a crise financeira global com o vice-ministro de Relações Exteriores da China, He Yafei, junto com um pequeno grupo de economistas e acadêmicos. O vice-ministro iniciou o encontro, realizado no consulado chinês, na 12a Avenida, em Manhattan, com uma pergunta: “Agora que o livre mercado fracassou, que papel vocês acham que caberá ao Estado na economia?”.

Seu tom maliciosamente pragmático e a grandiosidade de sua afirmação quase me fizeram rir. Mas a pergunta era séria – e uma rápida olhada nas manchetes dos jornais revelava muitas evidências em seu favor. A quebra do banco de investimento Lehman Brothers, em setembro de 2008, demonstrou que a crise financeira havia atingido uma escala que não podia mais ser ignorada.

As autoridades de Washington tinham assumido a responsabilidade por decisões que geralmente são tomadas pelos mercados, em Nova York. O então presidente George W. Bush assinou o Ato Emergencial de Estabilização Econômica, criando o Programa de Alívio de Ativos Problemáticos (Trouble Asset Relief Program, Tarp, em inglês), de US$ 700 bilhões.

No início de 2009, seu sucessor, Barack Obama, avisou que, se Washington não atuasse rapidamente, os Estados Unidos viveriam uma catástrofe. Os legisladores responderam ao chamado aprovando um plano de resgate de US$ 787 bilhões.

He Yafei aguardou pacientemente por uma resposta. “Os bancos fracassaram em se autorregular, mas isso não significa que o governo vai dominar permanentemente a economia”, respondi. Robert Hormats, do (banco de investimento) Goldman Sachs, Don Hanna, do Citigroup, o economista Nouriel Roubini e outros acrescentaram suas visões à conversa.

Ao longo dos 90 minutos seguintes, meus colegas americanos e eu defendemos o capitalismo de livre mercado e o senhor He defendeu o capitalismo dirigido pelo Estado. Nós encontramos algumas ideias em comum. Mas, ao final do encontro, ficou claro que tínhamos discutido os méritos de dois conjuntos incompatíveis de princípios políticos e econômicos.

Em encontros de consequências muito mais amplas, realizados agora em todo o mundo, essa incapacidade de concordar em relação ao papel adequado do Estado na economia mudará a forma de a gente viver. O exemplo mais óbvio é a mudança da mesa internacional de negociações dominada pelos chefes de Estado do G7, o grupo das nações mais industrializadas do mundo – todas elas campeãs do capitalismo de livre mercado – para o modelo do G20, no qual céticos do livre mercado, como China, Rússia, Arábia Saudita, Índia e outros países, participam da discussão.

Agora, quando os líderes das democracias de livre mercado fazem o diagnóstico dos problemas da economia global, enfrentam o sorriso cético de He Yafei – e de todos aqueles na mesa que acreditam que o livre mercado fracassou e que o Estado deve ter um papel preponderante na economia. É um enorme problema, que vai trazer desafios por várias décadas. Como chegamos aqui? O fim da Guerra Fria não trouxe a vitória do capitalismo de livre mercado?

Apesar de ter cumprido as promessas de campanha, Lula não é nenhuma Margaret Thatcher

Em dezembro de 1991, um atônito Mikhail Gorbatchev anunciou a seu povo que eles estavam vivendo num mundo novo. Seis dias depois, a União Soviética acabou. Em três semanas, o líder chinês Deng Xiaoping lançou uma nova fase da reforma de livre mercado da China.

Em um ano, até Fidel Castro tinha aceitado a necessidade de implementar algum grau de experimentação capitalista. Países do Pacto de Varsóvia começaram a marchar em direção à Organização do Tratado
do Atlântico Norte (Otan) e à União Europeia. O capitalismo de livre mercado parecia ter obtido uma vitória definitiva.

Mas, como os russos descobriram de forma dolorosa nos anos 90, há um longo caminho entre uma economia planificada e o capitalismo de livre mercado. A queda do comunismo não representou o triunfo do livre mercado, porque não colocou um ponto final em governos autoritários. O governo chinês aprendeu algumas lições importantes com o colapso da União Soviética e a revolta da Rússia contra o caos e a corrupção que se seguiram. Primeiro, reconheceu que, se o Partido Comunista Chinês fracassasse em gerar prosperidade para o povo, seus dias estavam contados.

Segundo, aceitou que o Estado não pode criar crescimento econômico duradouro por decreto. Só com a liberação da inovação e das energias empreendedoras de sua vasta população a China poderia prosperar e o partido sobreviver. Terceiro, percebeu que, quando esse potencial de crescimento fosse liberado, o partido só poderia proteger seu monopólio de poder político se o Estado controlasse a maior parte possível da riqueza que os mercados viessem a gerar.

Assim como a China, governos autoritários em todo o mundo aprenderam a competir abraçando o capitalismo de livre mercado. Certos de que economias planificadas estavam destinadas ao fracasso, mas temerosos de que o verdadeiro livre mercado fugisse do controle, os autoritários inventaram o capitalismo de Estado.

Neste sistema, os governos usam vários tipos de empresas controladas pelo Estado para administrar o que consideram como joias da coroa e para criar e manter um grande número de empregos. Eles elegem empresas privadas para dominar certos setores econômicos. Usam os fundos soberanos para investir o dinheiro extra e maximizar os lucros do Estado. Em todos os casos, o Estado está usando os mercados para criar riquezas que possam ser dirigidas para onde os políticos desejarem.

The end of the free market
(O fim do livre mercado)

Editora Portfolio (EUA), 230 páginas,
US$ 18 (R$ 30)

Lançamento no Brasil: fevereiro de 2011, Editora Saraiva
Reprodução

Esse novo modelo atraiu imitadores em boa parte dos países emergentes. No Brasil, quando a população elegeu Luiz Inácio Lula da Silva como presidente, em 2002, muitos investidores estrangeiros temiam que ele seguisse o caminho do presidente venezuelano Hugo Chávez, dando uma guinada radical para a esquerda. Apesar das garantias de campanha de que Lula manteria a disciplinada política de livre mercado, alguns temiam que ele voltasse atrás.

Isso não aconteceu. Sua reputação de esquerda o ajudou a construir um consenso em favor do capitalismo de livre mercado – dentro de certos limites. Hoje, com seu mandato no fim, ele continua muito popular no Brasil.

Lula, porém, não é nenhuma Margaret Thatcher. Ele acredita que seu governo tem uma responsabilidade com os pobres e com o fortalecimento (e não com a privatização) da maior parte das estatais remanescentes. Elegeu campeões nacionais de controle privado, especialmente em setores como mineração e telecomunicações. Empresas como a Petrobras e a Eletrobrás desempenham um papel mais importante, embora o governo trabalhe para atrair mais investimento privado.

Essas intervenções não chegam perto das que ocorrem na Rússia ou na China. Ainda assim, dois fatos importantes ameaçam levar o governo brasileiro a desempenhar um papel mais ativo na economia. O primeiro é a descoberta das reservas de petróleo do pré-sal, anunciada em novembro de 2007.

O governo já propôs mudanças na lei de 1997, que permitiu às empresas estrangeiras desempenhar um importante papel na exploração e na produção de petróleo, e quer assegurar que a Petrobras não perderá seu papel de liderança no setor.

O segundo fator potencial de mudança foi o impacto da crise financeira de 2008 no mercado interno. Com a desaceleração do comércio e a redução do crédito, o governo usou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal para injetar recursos no setor privado, aumentando a participação governamental em algumas das maiores empresas do Brasil.

Lula trabalhou para ajudar a criar campeões privados de capital nacional em alguns setores, com o objetivo de torná-los mais competitivos no mercado internacional. Mas, como essas empresas têm financiamentos de outras fontes, o Estado não pode controlá-las totalmente.

Em dezembro de 2008, o governo Lula anunciou planos de criar um fundo soberano. A ideia original era usá-lo para ajudar a financiar as empresas brasileiras no exterior e a desvalorizar o real, para estimular as exportações. O governo tomaria empréstimos em reais e compraria dólares para financiar as empresas brasileiras a comprar ativos no exterior.

A retração econômica mudou os planos. Agora, o governo quer que o capital do fundo (pouco abaixo de US$ 7 bilhões) ajude a financiar investimentos do Estado no Brasil e garanta recursos às instituições financeiras estatais.

Em outubro de 2010, os eleitores brasileiros irão às urnas para eleger o sucessor de Lula e terão de tomar uma decisão difícil. O Brasil não é um país de capitalismo de Estado.

Sua democracia permite o controle do poder do Estado, a opinião pública apoia o comércio e o investimento estrangeiro (inclusive no setor de energia) e seu fundo soberano é pequeno, se comparado aos da China e do Golfo Pérsico.

Mas, ainda que os eleitores decidam o voto com base em outras questões, o próximo presidente terá uma influência considerável na forma como o país vai desenvolver uma das maiores reservas de petróleo do mundo, o grau de abertura da economia e o tipo de exemplo que dará a seus vizinhos.

A Grande Depressão dos anos 1930 não destruiu o capitalismo de livre mercado, mesmo que as alternativas do comunismo e do fascismo tenham capturado a imaginação mundo afora. O capitalismo de livre mercado destruiu o fascismo, ofuscou o colonialismo e teve uma longevidade maior que o comunismo. Também sobreviveu a diversas crises criadas por ele mesmo. Por que ele é tão resistente?

Porque praticamente todas as pessoas valorizam a oportunidade de criar prosperidade para si mesmas e suas famílias, e porque o livre mercado provou diversas vezes que pode dar poderes praticamente a qualquer um. À medida que centenas de milhões de pessoas conhecerem como os outros vivem – do outro lado da rua e do outro lado do planeta –, elas se darão conta de que uns têm muito mais que os outros. Mas muitos também verão que a riqueza, como quer que a definam, não está mais fora de seu alcance.

À medida que nações antes isoladas se unirem à economia global, criando novos mercados para os bens e serviços que produzem, elas verão que a prosperidade pode ser contagiosa. As três últimas décadas provaram que o acesso ao livre mercado – e não apenas a ajuda financeira – pode incluir imensos contingentes de pobres na economia global.

Os mercados livres oferecem àqueles que deles participam vantagens de longo prazo que o capitalismo de Estado não pode atender.

Extraído do livro O fim do livre mercado, por acordo com a Editora Saraiva.