Entrelacos

17 de junho de 2009
N° 16003 - PAULO SANT’ANA

Meu violeiro

O professor de violão Darci Alves, o violeiro, grande mestre de serenatas Darci Alves, disse anteontem na Rádio Gaúcha, recordando sua carreira, que ele não seria nada, não existiria sem o violão.

E eu respondi que certa vez me veio parar nas mãos, sei lá por que força do destino, um belo violão abandonado.

Eu fiquei a fitar aquele violão sozinho e concluí que ele também não valia nada, não existia sem o Darci Alves.

E qualquer medida de política carcerária, por mais absurda que possa ser considerada, no entanto se torna justificada e procedente quando possa vir para corrigir o colapso estrondoso do sistema prisional gaúcho.

Vá lá, a intervenção federal nos presídios do Rio Grande do Sul, solicitada por um procurador de Justiça ontem, parece ser esdrúxula, mas muitos espíritos a saudaram como o início da salvação do sistema carcerário rio-grandense. Andou muito bem o procurador Lenio Luiz Streck.

Da mesma forma, cogita-se a parceria público-privada na construção e administração dos presídios gaúchos.

Excelsa ideia! Chegou a tal ponto, que qualquer ideia nova e diferente que venha a ser aplicada na questão prisional gaúcha é bem-vinda, por mais extravagante que possa parecer.

Fiquei intrigado e fascinado com uma possibilidade que se anuncia na privatização dos presídios gaúchos: as empresas privadas que administrarem as cadeias concedidas serão multadas caso haja fugas ou motins. Sensacional! Porque não se conhece que alguém seja punido por fugas e motins no sistema público de administração das prisões.

Outro fato intrigante: não são verificadas fugas em cadeias privatizadas que existem até agora no Brasil. É tão grande a segurança existente lá, que não há notícia de presos que fujam.

Lógico que em cadeias fechadas, porque atualmente se computam como fugas o abandono dos detentos aos albergues no sistema semiaberto.

E à persistência dessas fugas do sistema semiaberto nem as prisões privadas resistiriam – e, caso fossem multadas por isso, entrariam em curso falimentar.

O fato é que, como nunca, a sociedade gaúcha está conscientizada de que é necessário tomar uma medida revolucionária para acabar com a situação degradante dos presos em nossas cadeias, condição que é expressamente proibida no artigo 5º da Constituição Federal.

Raciocinou-se brilhantemente que aqui, por final, não haverá nunca segurança nas ruas quando ela não haja nos presídios e sem preservar a dignidade do ser humano encarcerado.

Começa-se a pensar por aqui que está sendo abolido o perverso axioma de que prisões não dão votos.

Ou seja, se o povo está clamando por segurança pública, então construir presídios pode começar a ser vantagem eleitoral para os governos que isso fizerem.

Eu sei tudo isso mais do que o Eclesiastes, quero dizer que não sou sábio em questão prisional por ser inteligente, mas por ser velho, como diz o poeta argentino que escreveu Martín Fierro.

Repito, porque a minha insistência foi talvez um dos fatores da criação dessa nova consciência, que não se faz omelete sem ovos, assim como não se faz boa segurança pública e tranquilidade das pessoas nas ruas e em suas casas, sem a construção permanente de presídios.

Permanente. E não em surtos de 50 em 50 anos.