
Eleições movimentam o setor de saneamento
Para cumprir o que determina o novo marco legal do saneamento e com o calendário eleitoral batendo à porta, municípios menores devem movimentar o setor de saneamento ainda no primeiro semestre de 2022. É o que projeta o advogado Mateus Klein, do escritório MF Klein Advogados, que atua nas áreas do direito público, infraestrutura, concessões e parcerias público-privadas.
Segundo ele, a projeção é de que sejam realizadas ao menos 23 licitações no país entre 2022 e 2023, sendo 12 em cidades com população inferior a 50 mil habitantes. O dado é da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON).
No Estado, por exemplo, Porto Alegre está em fase de revisão dos projetos para nova consulta pública. Xangri-lá, no Litoral, pretende verificar seu potencial e suas necessidades. Mesma situação de Santa Cruz do Sul e Nova Esperança do Sul, ambas na região central, que avaliam a realização de estudos para nova concessão.
Klein, que foi contratado pelo município de Araricá, no Vale do Sinos, reforça que, para universalizar o serviço de água e esgoto até 2033 no país, serão necessários cerca de R$ 700 bilhões, em torno de R$ 63 bilhões por ano.
Em Novo Hamburgo, um dos principais municípios do Vale do Sinos, acrescenta ele, só 7% do esgoto é tratado. A média no país não passa de 50%. Além disso, muitas cidades não conseguem garantir abastecimento sem interrupções. É o caso de Canoas e Gravataí, onde bairros, não raro, ficam dias sem água, comenta o advogado. No Interior, afirma ele, a situação é ainda pior.
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