Entrelacos

14 DE ABRIL DE 2022
OPINIÃO DA RBS

TRANSFERIR E ISOLAR

Debelar a recente onda de violência que atingiu a Capital exige uma série de medidas coordenadas, em várias frentes. Uma das principais é isolar os principais líderes das facções que, mesmo presos, continuavam a enviar ordens para seus grupos, alimentando o ciclo de violência que, em poucas semanas, deixou pelo menos 25 mortos em Porto Alegre. Separá-los e cortar a possibilidade de comunicação com as ruas é essencial para quebrar a cadeia de comando.

Nos últimos anos, em três edições da Operação Império da Lei, o Estado procedeu a transferência de dezenas de detentos identificados como ocupantes de posições-chave para presídios federais, em outras regiões do país. Mas, como é uma preparação que requer tempo e certas etapas burocráticas, inclusive com articulação federal, é preciso tomar medidas alternativas e ágeis para não postergar a segregação desses líderes, mesmo que precisem temporariamente permanecer no Rio Grande do Sul.

Foi o que fez o Estado com a Operação Fatura, deflagrada ontem, ao transferir 10 presos que estavam em três casas prisionais para a Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc). A ação planejada pelas secretarias da Segurança Pública (SSP) e de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo (SJSPS) foi executada em conjunto por Brigada Militar, Polícia Civil e Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).

A intenção, correta, é de que os líderes fiquem em celas individuais na Pasc, em um regime mais diferenciado e rigoroso, para evitar contatos entre eles e com comparsas que ainda estão livres. Mesmo banhos de sol e refeições serão feitos de forma separada, medida adequada para evitar ao máximo a possibilidade de comunicação. Visitas, interação com advogados e revistas também devem ter novos protocolos.

A cúpula da Segurança, agora, vai tentar junto ao Judiciário o aval para que esta iniciativa não precise ter limitação temporária e possa vigorar de maneira permanente. Espera-se que seja possível montar uma argumentação consistente e de acordo com a legislação penal para que as restrições se tornem definitivas. O Estado planeja obras para reformar mais celas, deixando-as próprias para que os objetivos traçados sejam seguidos à risca. É de extrema importância ainda a instalação prevista de bloqueadores de sinal de celular, também com capacidade para impedir a operação de drones, usados para levar telefones, drogas e armas para dentro dos presídios.

No início da semana, uma operação policial em comunidades da zona sul de Porto Alegre que eram o epicentro do conflito fez prisões e apreendeu armas e drogas das facções. A presença mais ostensiva por parte das forças de segurança também foi decisiva para conter a violência, devolvendo um pouco mais de tranquilidade para as populações locais. Se o governo gaúcho conseguir agora qualificar a Pasc para ampliar o isolamento, interrompendo a troca de mensagens entre o interior e o exterior da penitenciária, um novo e importante passo será dado para o poder público impor mais uma derrota à delinquência.