25 DE ABRIL DE 2022
OPINIÃO DA RBS
TRANSPORTE ACESSÍVEL
A prefeitura de Porto Alegre anunciou, no último dia 20, a solução temporária de um problema que atormenta administradores municipais em vários municípios do Estado e do país: a definição de tarifas justas e consensuais para o transporte público. Embora o preço da passagem de ônibus da capital gaúcha ainda seja um dos mais elevados do país, o prefeito, Sebastião Melo, e seus técnicos conseguiram encontrar uma fórmula para mantê-lo inalterado, sem desagradar os empresários, que pleiteavam reajuste, nem onerar ainda mais os usuários, que já têm seus orçamentos comprometidos pelo aumento da inflação.
A engenharia foi batizada de Mais Transporte, um programa de reestruturação voltado para a sustentabilidade e o equilíbrio econômico-financeiro. Evidentemente, não se trata de mágica, mas sim da adoção de uma série de medidas centradas no rigor fiscal e no controle de gastos. Desde o ano passado, a prefeitura vem cortando benefícios e prerrogativas históricas que até faziam sentido no passado, mas atualmente se revelam incompatíveis com o bom gerenciamento.
Teve de enfrentar resistências setoriais e corporativas, mas conseguiu reduzir as concessões de passe livre, iniciou os processos de desestatização da Carris e de redução dos cobradores de ônibus, de modo a diminuir seus próprios custos e os dos concessionários. Aplainado o terreno, implantou um novo modelo de cálculo de passagens baseado no quilômetro rodado, e não apenas na quantidade de passageiros transportados. Feita a operação, a parte que caberá ao município é um subsídio correspondente a 11% do custo total.
O projeto recém-implantado não prevê apenas a manutenção do serviço nos moldes atuais, mas também um aumento da frota e a modernização dos veículos. Além disso, segundo a expectativa da Secretaria Municipal de Transportes, o preço da passagem poderá ainda ser reduzido se o governo federal assumir o custo da isenção concedida aos idosos.
Com a pandemia, a queda de movimento de passageiros e as elevações frequentes no preço dos combustíveis, algumas empresas de transporte chegaram a anunciar que suspenderiam o serviço por considerá-lo inviável. Agora, porém, começam a se sentir novamente estimuladas a operar, contando com a atenção do governo municipal e com a perspectiva de retomada plena das atividades pela população.
É um momento de alívio e esperança para a mobilidade urbana em Porto Alegre. Quando todos remam na mesma direção, o barco anda.
Talvez ainda seja demasiado cedo para se saber se as novas medidas proporcionarão todos os resultados esperados, mas não deixa de ser promissor que os conflitos históricos desse setor complexo, muitas vezes geradores de manifestações públicas, paralisações e até quebra-quebras, estejam sendo substituídos por negociações sensatas e por alternativas inovadoras. Evidentemente, os usuários e seus representantes legislativos devem continuar vigilantes para que a qualidade do serviço não caia e também para que soluções estruturais permanentes sejam implantadas tão logo a situação econômica do país melhore. Por enquanto, porém, o sinal verde para a normalidade está aceso.
Não se trata de mágica, mas sim da adoção de uma série de medidas centradas no rigor fiscal e no controle de gastos
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