SENSATEZ PARA REMOVER ENTRAVES

É preciso confiar que, com bom senso e negociação, será possível contornar mais um obstáculo à viabilização do projeto do grupo espanhol Cobra em Rio Grande, que prevê um investimento de R$ 6 bilhões para tirar do papel um terminal de regaseificação e uma termelétrica. Mesmo que o novo impasse seja judicial, idealmente a questão deveria ser resolvida administrativamente pelo empreendedor e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No mais recente capítulo do imbróglio, noticiado na semana passada, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), por decisão liminar do presidente da Corte, Humberto Martins, restabeleceu deliberação da agência reguladora de cassar a outorga da usina. Foi uma reversão do entendimento de instâncias anteriores. Existe espaço para a discussão do mérito, mas o melhor desfecho seria a costura de um consenso que encerrasse o litígio.

É preciso reconhecer que a Aneel tem as suas razões. Afinal, o projeto participou de leilão em 2014 e, por força de contrato, deveria estar operando em 2019. Quando contratempos como esse acontecem, sai prejudicado o planejamento energético do país, que em um dado momento contou com a produção prometida no prazo estipulado. O grande entrave, à época, foi o licenciamento ambiental. Agora, no entanto, já há licenças emitidas pela Fepam que permitem o andamento das obras.

A trajetória do projeto - que se for concretizado será um dos maiores investimentos privados já realizados no Estado - é repleta de idas e vindas. Foi apresentado pela primeira vez em 2008 e, ao longo do tempo, foi trocando de mãos, até chegar ao Grupo Cobra. Para acionar as máquinas no local das obras, no entanto, é preciso que a Aneel transfira a outorga do controlador anterior para os espanhóis. Trata-se de um conglomerado com mais de 20 mil trabalhadores, presente em mais 50 nações, inclusive no Brasil, e que, ano passado, teve receitas de 2,4 bilhões de euros. No país, já participou de inúmeros projetos na área de energia. Tem, portanto, credibilidade de sobra para levar adiante o complexo.

O projeto do terminal e da termelétrica é de grande relevância não apenas para o município e cidades vizinhas, mas para todo o Estado. A usina, desenhada para uma capacidade de até 1,2 mil megawatts (MW), garante segurança energética para o Rio Grande do Sul e aproxima os gaúchos da autossuficiência. Hoje, nunca é demais lembrar, boa parte da eletricidade aqui consumida vem de outras regiões do país. Ao mesmo tempo, assegura uma essencial ampliação de oferta de gás natural. É um insumo que cria a possibilidade de instalação de novas indústrias nas vizinhanças, abrindo novos postos de trabalho, e assegura suprimento novo dessa matéria-prima usada para diversos fins em fábricas, residências e mesmo como combustível para automóveis. Atualmente, o Estado depende do Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol), com capacidade praticamente esgotada.

Fica clara a importância do empreendimento para o desenvolvimento do Estado. Assim, aguarda-se que as tratativas, amparadas pela sensatez de todas as partes, cheguem a um bom termo e mais este percalço seja suplantado.

OPINIÃO DA RBS

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