Entrelacos

21 DE DEZEMBRO DE 2023
TRIBUTOS

Desconto do IPVA pode chegar a 28%

Os motoristas gaúchos que quiserem quitar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 com descontos já podem fazer os pagamentos desde ontem. O prazo para garantir o desconto máximo vai até o dia 28 de dezembro, com redução que pode chegar a 28,06%, incluindo os benefícios de Bom Motorista e Bom Cidadão pela Nota Fiscal Gaúcha, além do desconto de antecipação.

O calendário de pagamentos foi divulgado ontem pela Secretaria Estadual da Fazenda. Funcionará assim:

- Até 28 de dezembro: desconto de até 28% - Bom Motorista (até 15%), Bom Cidadão (até 5%) e antecipação (6%). Até esta data não há aplicação da variação da UPF, estimada em 4,55%.

- Até 31 de janeiro de 2024: desconto de até 24,8%.

- Até 29 de fevereiro de 2024: até 22,4%.

- Até 31 de março de 2024: até 20,8%.

Ajuste

Este ano, o percentual de desconto de antecipação é de 6% - inferior ao ano passado, quando foi de 10%. O ajuste responde à acomodação no preço dos veículos após pico durante a pandemia, segundo o subsecretário da Fazenda, Ricardo Neves Pereira. Em 2023, os automóveis tiveram redução de 3,27% no valor venal, conforme a tabela Fipe.

- Historicamente, os descontos do IPVA eram de 3% em janeiro, 2% em fevereiro e 1% em março. Com a sobrevalorização nos veículos usados, acabamos criando uma nova curva de descontos. Essa curva chegou a 10% em janeiro, 6% em fevereiro e 3% em março. Agora que os valores estão retornando ao normal, voltamos para a trajetória normal de descontos. O desconto é um desconto financeiro, pela antecipação, e não pela sobrevalorização do veículo - diz o subsecretário.

O pagamento do tributo pode ser parcelado em seis vezes sem juros, de janeiro a junho. Mas atenção: para sinalizar a opção de parcelamento, a primeira parcela precisa ser paga, obrigatoriamente, até o dia 31 de janeiro.

Já os pagamentos em cota única, sem antecipação para descontos, têm vencimento em abril, com data definida conforme o final da placa do veículo: final 1 ou 2, será dia 24/4; final 3 ou 4, dia 25/4; final 5 ou 6, dia 26/4; final 7 ou 8, dia 27/4; e final 9 ou 0, dia 28/4.

O governo do Estado espera arrecadar R$ 5,2 bilhões com o pagamento do IPVA 2024. O valor médio pago pelos motoristas é de R$ 1,3 mil. A frota total no Rio Grande do Sul somou 7,5 milhões de veículos em 2023. Destes, 52,8% são tributáveis.

BRUNA OLIVEIRA