Entrelacos

18 DE DEZEMBRO DE 2023
PLANO B

Leite decreta redução de incentivos

O governo do Rio Grande do Sul publicou, no sábado, os decretos que preveem cortes de benefícios para setores produtivos do Estado. Trata-se do plano B da gestão de Eduardo Leite para reforçar a arrecadação em caso de não aprovação do projeto que eleva a alíquota geral do ICMS, de 17% para 19,5%. A votação na Assembleia Legislativa está prevista para amanhã.

As medidas foram divididas em cinco decretos publicados no Diário Oficial do Estado. Parte deles tem efeito a partir de 1º janeiro de 2024 e outra, apenas a partir do dia 1º de abril.

A publicação ocorreu em meio à corrida do governo para tentar arregimentar apoio ao projeto de elevação do ICMS. Em um primeiro momento, o governador detalhou o plano B a deputados da base e a líderes empresariais. Na sexta-feira, um nova reunião com representantes de federações e entidades terminou sem acordo. Diante disso, o governo ventilou a ideia de publicar os decretos no fim de semana.

Nas redes sociais, Leite descreveu os decretos como uma maneira de "assegurar o máximo de transparência sobre a extensão das medidas e permitir a melhor avaliação pela sociedade gaúcha dos caminhos disponíveis". O governador escreveu: "Ao contrário da reforma tributária, aprovada sob total incerteza sobre como ficará a arrecadação dos Estados, nossos deputados terão clareza sobre a opção ao PL (projeto de lei) de ajuste na alíquota de ICMS". Caso o projeto seja aprovado amanhã, os decretos devem ser revogados. Segundo Leite, a alternativa que eleva a alíquota do ICMS é a "opção menos amarga".

Plano

O plano alternativo do Palácio Piratini é baseado em três eixos. O primeiro é a retirada gradual de incentivos para 64 setores, e o segundo envolve a ampliação do ICMS sobre os itens da cesta básica. Já o terceiro altera uma regra do Fator de Ajuste de Fruição, o FAF (leia mais ao lado).

O movimento do governo gerou reação imediata na Assembleia: o deputado Rodrigo Lorenzoni (PL) protocolou um projeto de decreto legislativo para anular os atos de Leite (leia mais na página 6). A votação de amanhã promete ser agitada, já que as federações empresariais, que se opõem tanto ao aumento de ICMS quanto à alternativa de redução de benefícios, convocaram manifestações.

ANDERSON AIRES