Entrelacos

28 DE DEZEMBRO DE 2023
DIÁRIOS DO PODER

Milei dobra aposta, mas corre riscos Os refúgios dos presidentes brasileiros

Diante dos sinais de que o Congresso poderá barrar seu "pacotaço" que desregulamenta de forma massiva a economia argentina, o presidente Javier Milei dobrou a aposta. Em entrevista ao LN+, plataforma de vídeos do jornal La Nacion, na noite de terça-feira, disse que pode convocar um plebiscito sobre o projeto que revoga mais de 300 leis e normativas que regem mercado de trabalho, planos de saúde, aluguéis e privatização de estatais.

Milei tenta, assim, driblar o parlamento, no qual Decretos de Necessidade de Urgência (DNU), o instrumento utilizado para o tratamento de choque, só são derrubados com a rejeição das duas Casas. No Senado, ele tem situação mais favorável: dos 72 senadores, estima-se que 36 votarão com o governo. Na Câmara, acredita-se que, dos 257 deputados, 78 apoiem o governo, 107 sejam de oposição e 72, independentes.

O presidente corre contra o tempo. Precisa aprovar o pacote enquanto tem popularidade. A despeito dos panelaços que voltam a ecoar na noite portenha, Milei dispõe do capital político confirmado pelos 6,4 milhões de votos que o elegeram. Precisa também passar o pacote antes do novo ciclo eleitoral. Os argentinos elegem metade dos deputados e um terço dos senadores a cada dois anos.

O problema é que, salvo se tirar da cartola alguma medida esdrúxula - à margem da Constituição -, o plebiscito, na melhor das hipóteses, o deixaria exatamente no mesmo lugar. Pela Carta Magna, o resultado de consultas populares convocadas pelo Executivo não é vinculante, ou seja, não se torna automaticamente lei. No caso de serem aprovados pela população, os decretos teriam, mesmo assim, de ser apreciados pelo Congresso.

Está claro que o objetivo de Milei, ao dobrar a aposta, é surfar na enorme massa de votos que o conduziu à Casa Rosada para pressionar os parlamentares, a quem voltou a chamar de corruptos.

Além de correr o risco de sofrer um rotundo "não" das ruas ao insistir no plebiscito, Milei adota um rumo perigoso que põe em risco a institucionalidade. Na América Latina, sabemos o destino de presidentes que vivem às turras com os parlamentos. As histórias recentes de Brasil, Paraguai, Equador e Peru ensinam.

Muda o lugar, mas os descansos presidenciais seguem rendendo boas imagens. Seja pelas praias paradisíacas, seja porque os chefes de Estado costumam estar mais, digamos, descontraídos.

Desde terça-feira, o presidente Lula e a primeira-dama Janja estão na Restinga da Marambaia, onde irão passar o Réveillon. O local, no litoral sul do Rio de Janeiro, é administrado pelas Forças Armadas e, por isso, tem várias praias de acesso restrito.

A área específica onde o casal presidencial ficará hospedado é administrada pela Marinha. Lá fica o Centro de Adestramento da Ilha da Marambaia (Cadim), dedicado à preparação dos fuzileiros navais.

O local, que já serviu de cenário para novelas como Guerra dos Sexos e Kubanacan, da TV Globo, abriga remanescentes de uma comunidade quilombola. No século 19, havia na região uma fazenda utilizada como entreposto do tráfico negreiro.

O Cadim é o único local no Rio de Janeiro onde navios, aeronaves e veículos militares podem fazer uso de armamento real para adestramento. Ali perto, em Itaguaí, fica a base dos submarinos brasileiros - e berço do projeto de embarcação nuclear.

Michel Temer, Jair Bolsonaro e Fernando Henrique Cardoso também descansaram em Marambaia.

Outro local escolhido pelos presidentes brasileiros para seus momentos de folga é a praia de Inema, uma área privativa também da Marinha (Base Naval de Aratu), em Salvador (BA).

Em 2010, uma imagem ficou famosa quando Lula, já no segundo mandato, foi flagrado carregando um isopor na cabeça (acima). Dilma Rousseff passeou de lancha em 2015 pela região da base.

Em 2019, Bolsonaro passou o fim de ano no local. À época, sua assessoria exibiu um vídeo no qual o então presidente aparecia segurando um peixe da espécie tambaqui de 18 quilos que havia pescado (acima). O ex-presidente também esteve em Aratu, antes mesmo da posse, no final de 2018. Naquele período, uma foto sua colocando roupas para lavar em uma máquina também chamou a atenção.

RODRIGO LOPES