O CONSOLO DA TRANSIÇÃO

Mesmo sem a palavra "eliminação", reivindicada pelos ambientalistas, o documento final da conferência do clima da ONU (COP28) acabou contemplando um avanço considerável ao defender a redução progressiva no consumo global de combustíveis fósseis. Os observadores mais otimistas veem a decisão como um sinal claro de que a era do petróleo se encaminha para o fim - interpretação que adquire maior simbologia quando se sabe que o acordo foi firmado nos Emirados Árabes, centro produtor de petróleo, num evento que teve participação de centenas de representantes da indústria petroleira.

Mas também é inegável que a resistência do grupo de produtores, especialmente dos países integrantes da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), continua grande, baseada no argumento de que o mundo pode reduzir as emissões causadoras do aquecimento global sem abandonar combustíveis específicos.

Ainda assim, o compromisso coletivo com a transição para fontes de energia renováveis e menos poluentes deve funcionar como indicativo para investidores e formuladores de políticas públicas em todo o planeta. Os relatórios do Painel do Clima da ONU e da Agência Internacional de Energia dizem claramente que a almejada meta de elevação máxima do aquecimento global em até 1,5ºC (estabelecida pelo Acordo de Paris, de 2015) só será alcançada se forem imediatamente sustados os investimentos em carvão, petróleo e gás.

Para não ultrapassar este limite, calculam os cientistas, será necessário reduzir em 42% a emissão de gases do efeito estufa até o ano de 2030. Em caso contrário, poderão ocorrer catástrofes irreparáveis, como salientou na plenária da COP28 a negociadora-chefe das Ilhas Samoa, em nome de outros 38 países da Aliança de Pequenos Estados Insulares que correm o risco de desaparecer devido à elevação das marés.

Representando o Brasil, a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, considera que a inclusão no texto final do compromisso de frear o aquecimento em 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais merece ser celebrado. Mas o Brasil, que participou do evento de Dubai com uma delegação de 1.337 pessoas e vem emitindo alguns sinais contraditórios na sua política de preservação ambiental, foi um dos defensores da tese vencida da "eliminação gradual" (phase out, em inglês) no documento final. Se quiser legitimar esta posição até 2025, quando sediará a COP30 em Belém, talvez o governo brasileiro tenha que rever sua disposição de se juntar ao grupo expandido da Opep, como anunciou recentemente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Controvérsias à parte, o importante é que a conferência de Dubai sepultou definitivamente o negacionismo climático e abriu caminho para um plano global de efetiva eliminação da dependência dos combustíveis fósseis. Resta esperar agora que os países mais ricos, responsáveis pelos maiores níveis de poluição, promovam ações concretas para eliminar o uso de carvão, óleo e gás, dando exemplo às nações em desenvolvimento e esperança para aquelas que estão mais ameaçadas pelas turbulências do clima. Não é apenas urgente: é uma questão de sobrevivência.

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