Entrelacos

30 de junho de 2016 | N° 18569
POLÍTICA

Senado aprova aumento para Judiciário

MEDIDA INCLUI TAMBÉM servidores do Ministério Público da União e segue para sanção de Temer

Os senadores aprovaram ontem reajuste salarial de 41,47% para servidores do poder Judiciário e de 12% para os funcionários do Ministério Público da União (MPU). Os dois projetos vão a sanção presidencial. A votação foi acompanhada por servidores que passaram os últimos dias pressionando os parlamentares. Ao final, aplaudiram o resultado.

De acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, que participou ontem de audiência pública no Senado antes da votação, o impacto do aumento para os servidores do Judiciário será de R$ 1,69 bilhão para os cofres públicos ainda em 2016. No caso do MPU, alcançará R$ 334,9 milhões. Ao todo, são cerca de R$ 2 bilhões.

Os gastos para o Judiciário aumentam significamente nos anos seguintes (confira quadro ao lado). Em 2019, chegará a R$ 9,3 bilhões, totalizando quase R$ 22,3 bilhões no acumulado do período. O aumento será dado, de forma escalonada, em oito parcelas, de junho de 2016 a julho de 2019.

O reajuste a analistas e técnicos do MPU custará R$ 3,5 bilhões até 2019. O projeto prevê aumento no vencimento básico em oito parcelas, também de forma escalonada, de junho de 2016 a julho de 2019.

A gratificação judiciária, correspondente a 90% do vencimento básico, chegará gradualmente a 140%, em janeiro de 2019. A proposta concede, a partir de janeiro de 2016, reajuste de até 25% para os cargos em comissão. Além disso, técnicos judiciários com curso superior receberão adicional de qualificação. Também foi elevado o percentual da gratificação de atividade do MPU incidente sobre o vencimento básico, de 90% para 140%, até 2019.

As duas propostas fazem parte de um pacote de reajustes para diversas categorias do funcionalismo público autorizados pelo governo do presidente interino Michel Temer. As medidas já foram aprovadas pela Câmara. O reajuste do Judiciário é um dos mais dispendiosos para as contas públicas dentro desse conjunto de medidas que ainda falta ser votado no Senado. De acordo com Oliveira, o impacto não é relevante.

– Isso não vai tornar a nossa situação fiscal mais difícil – afirmou.

A votação dos projetos foi viabilizada depois que o ministro foi ao Senado ontem à tarde para explicar as propostas e os reais efeitos que trazem aos cofres públicos. Disse que há espaço para garantir os aumentos. O senador Romero Jucá (PMDB-RR), que estava à frente do Planejamento quando o governo autorizou o reajuste, afirmou que na meta aprovada, que prevê déficit de R$ 170,5 bilhões, já haviam sido reservados recursos para esses aumentos. Os senadores chamaram o ministro para saber se o reajuste causaria mais descontrole fiscal no governo federal.