Entrelacos

22 de abril de 2016 | N° 18506

CRISE NA SEGURANÇA

APOSENTADORIAS PODEM ELEVAR DÉFICIT NA BM PARA 52,1%

EM MEIO À ONDA DE VIOLÊNCIA que o Estado enfrenta, cerca de 3 mil policiais militares podem ir para a reserva neste ano, o que reflete em menos operações e prisões, além do aumento de crimes como roubos e assassinatos

A situação já é crítica, mas pode se agravar. A Brigada Militar começou 2016 com o menor número de servidores em três décadas e corre risco de fechar o ano com menos da metade do efetivo previsto, recorde negativo em sua história recente. O déficit no quadro de funcionários tende a se aprofundar caso se confirmem 3 mil baixas na corporação por conta de aposentadorias e a suspensão de contratação de novos funcionários, o que por, consequência, propiciaria o aumento da insegurança e a escalada da violência no Estado. A expectativa do comando-geral da BM é de que isso não aconteça (leia entrevista ao lado).

O emagrecimento forçado da tropa influi negativamente na prestação de serviços. Conforme dados da Lei 11.343/99, a chamada Lei Postal, que determina a divulgação de indicadores da segurança pública, a BM, em 2015, reduziu o número de operações e de policiamento em locais de diversão pública e em estabelecimentos de ensino, além de diminuir as prisões e as fiscalizações de veículos, em comparação com 2014. Em paralelo, cresceram homicídios, latrocínios, roubos de carros e assaltos.

Com menos policiais, a corporação está fechando postos de atendimento na Capital e formando patrulhas únicas com PMs de cidades vizinhas no Interior (leia na página ao lado).

Os pedidos de saída pelos PMs triplicaram em 2015 em relação a 2010, e a possibilidade de 3 mil servidores abandonarem a farda neste ano é baseada em uma projeção que leva em conta os policiais com direito a ir para a reserva ao completar 30 anos de trabalho (ao menos 25 deles, na BM). É um número elevado. Afinal, em 1991, a corporação teve o contingente mais expressivo: somava 29.962 servidores, com déficit de apenas 2,4% ou 718 PMs para alcançar o quadro de pessoal – marca que a Brigada jamais conseguiu atingir.

A escassez se tornou ainda maior nos anos seguintes porque a lei que estabelece a quantidade de servidores é atualizada, elevando a previsão de servidores em razão da evolução populacional. Desde então, apesar de reposições, o número de PM só reduziu. O ponto crítico ocorreu em 1996, quando, estimulados por um plano de demissão voluntária, 1,8 mil PMs deixaram a BM, e ninguém ingressou.

CRISE ECONÔMICA REFLETE DIRETAMENTE NA RETIRADA EM MASSA DE BRIGADIANOS

Vinte anos depois, isso pode voltar a acontecer de forma ainda mais contundente. O principal fator para a “batida em retirada em massa” é consequência da crise econômica que atinge o país, sobretudo os cofres do Piratini. Sem dinheiro nem sequer para pagar salários em dia, o governo de José Ivo Sartori vem tomando duras medidas que atingem em cheio a BM desde o ano passado.

Entre outras iniciativas, Sartori vetou a contratação de novos PMs – tem 2,5 mil candidatos aprovados em concurso esperando chamada para o curso de soldado desde 2014 – e congelou promoções, normalmente feitas, duas vezes ao ano – ontem, Dia de Tiradentes, patrono das polícias no Brasil, e em 18 de novembro, aniversário da BM.

– Temos centenas de soldados que aguardam promoção para sargento desde abril do ano passado. Dependendo do tempo de serviço, acumulam prejuízos de R$ 400 mensais, sem falar de perdas nas férias e no 13º salário – lamenta Ricardo Agra, secretário-geral da Associação Beneficente Antônio Mendes Filho, entidade que representa os soldados da BM.

O aperto nas contas do Estado inclui a redução de pagamento de horas extras, alternativa para manter um certo padrão de policiamento, mesmo com efetivo insuficiente, e de melhorar os ganhos dos PMs. O governo também limitou o abono-permanência, uma gratificação criada para praças (soldados e sargentos) que optarem pela continuidade na atividade após atingirem o tempo de serviço necessário para a reserva. O incentivo acrescenta até R$ 1,8 mil no contracheque e foi instituído para que o praça prorrogue o pedido de aposentadoria, cujo direito inclui promoção a um posto acima, ou seja, vai para casa ganhando mais.