sexta-feira, 21 de junho de 2024



21 DE JUNHO DE 2024
EFEITO DA ENCHENTE

Base aérea terá voos noturnos

Após um mês de operação comercial emergencial devido à situação do aeroporto Salgado Filho, a Base Aérea de Canoas passará a receber também voos noturnos das companhias Azul e Latam.

No caso da Latam, o primeiro será dia 30. Sairá de Guarulhos às 17h50min e deve chegar em Canoas por volta das 19h15min. O retorno está marcado para as 21h.

Já o voo noturno da Azul começará no dia 1º de julho. Decolará do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), às 17h45min e chegará em Canoas às 19h30min. O voo de retorno sairá às 20h50min.

Para permitir os voos à noite, a Fraport está instalando torres para melhorar a iluminação da pista.

Atualmente, a Base Aérea recebe cinco voos de partidas e cinco de chegada por dia. O local está longe de dar conta da demanda: o Salgado Filho recebeu 189 voos de partidas e chegadas um dia antes de suspender as atividades. Esta semana, a Fraport anunciou que trabalha com a ideia de retomar a operação no Salgado Filho em 1o de outubro.

Estado projeta queda de 25% na receita de ICMS em 2024

O governo do Estado projeta perda de até 25% na arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS) este ano em razão dos efeitos da enchente. Em valores, a quebra pode chegar a R$ 10 bilhões, segundo a Receita Estadual. A projeção foi apresentada ontem durante encontro do governador Eduardo Leite com prefeitos e parlamentares.

O ICMS é o principal tributo estadual, que impacta diretamente o valor de itens de consumo da população. Um quarto do valor é repassado às prefeituras.

Antes da enchente, o Estado projetava arrecadar R$ 6,74 bilhões entre 1º de maio e 18 de junho. Com a tragédia, esse montante ficou em R$ 5,16 bilhões - 23,4% a menos.

Em maio, o Estado registrou queda de 17,3% na arrecadação de ICMS. Na primeira quinzena de junho, a variação foi maior, com tombo de 32,1%.

A secretária estadual da Fazenda, Pricilla Santana, afirma que a tendência deve se manter ao longo de junho antes de estabilizar.

Repasses

Leite cobrou melhora no fluxo de repasses federais ao Estado e defendeu um sistema de compensação para auxiliar o RS diante da perda de receita decorrente da calamidade:

- Essa compensação foi feita na pandemia. Tem que ser feita de novo agora - frisou.

O governador lembrou que a União precisou fazer despesas extraordinárias durante a pandemia e "não teve dificuldades de arcar com os custos extraordinários" porque dispõe de ferramentas como a emissão de dívida.

Conforme Leite, tanto o Estado quanto os municípios estão pressionados de um lado com despesas extraordinárias e de outro com queda de arrecadação para manter os serviços ordinários.

- O que nós apresentamos como alternativa para a União é de um seguro receita. A cada bimestre, apura perda de arrecadação, faz a recomposição, comparando com o ano anterior, corrigido pelo IPCA. Nós já vamos fechar dois meses do evento climático e até agora, não há essa definição por parte da União. E aí, todos ficam de freio de mão puxado - alegou.

Questionado sobre perspectivas para reajuste salarial de servidores, Leite disse reconhecer a necessidade de ampliar os vencimentos do funcionalismo e de manter os chamamentos de aprovados em concursos, mas que, diante da situação atual, o cenário é de "incerteza" em relação ao assunto:

- No ano passado, a gente não conseguiu fazer porque estávamos no limite prudencial em função da perda de arrecadação. Este ano, quando finalmente encerramos o debate sobre ICMS e incentivos fiscais, e poderíamos avançar, vem agora a calamidade que nos tira receita.

ANDERSON AIRES GABRIEL JACOBSEN

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