Entrelacos

07 de Julho de 2023
OPINIÃO DA RBS

CONTRAVENÇÃO PELO MEGAFONE

O Grupo de Investigação (GDI) da RBS trouxe a público o caso de uma loteria clandestina de origem colombiana vendida à luz do dia nas ruas de cidades da Região Metropolitana. E que, ao que parece, também começa a se espalhar pelo Estado. Os envolvidos nessa contravenção agem com desenvoltura e naturalidade, como se tivessem a certeza de que não serão importunados. Oferecem bilhetes com megafones e, ao fim do dia, fazem sorteios nas calçadas, transmitidos por redes sociais.

O quadro descrito pela reportagem é de uma absoluta crença de que não sofrerão qualquer consequência. Beira o deboche com a lei. Nada é feito às escondidas. Mas não é possível cogitar que acabe se tornando uma situação normalizada. O caso merece uma fiscalização ostensiva mais presente, para inibir a prática nas ruas, e uma investigação profunda para saber quem sãos os responsáveis pela disseminação no Rio Grande do Sul da chamada Bono a Estrela, criada na Colômbia, onde também é irregular.

Trata-se de um jogo de azar e de uma contravenção. Não pode ser considerado algo de menor poder ofensivo. Habitualmente, pessoas relacionadas a ilegalidades do gênero, com o tempo, acabam se envolvendo em outros tipos de ilícitos e crimes. Melhor ser for um mal cortado pela raiz, evitando que se espalhe e ganhe novas conexões no submundo. Há, por exemplo, suspeitas de que alguns grupos estão praticando agiotagem. Além de colombianos, apurou-se que brasileiros também estão tomando parte dos grupos que se organizam para implantar a jogatina.

Por ser ilegal, é uma modalidade que não recolhe impostos, como outras loterias que funcionam sob legislação. Sem qualquer auditagem ou controle oficial, também não há nenhuma garantia de lisura dos sorteios. Para completar, portanto, incautos podem estar sendo enganados em um golpe importado.

A reportagem do GDI mostra ainda que, em Estados do Norte, do Nordeste e em Minas Gerais, organizações que exploram a loteria estão sendo alvo de operações e de investigações pela Polícia Civil. Na Bahia, duas pessoas foram presas e indiciadas por exploração de jogos de azar e lavagem de dinheiro. Existe a suspeita de que colombianos estão se deslocando para o Brasil para se dedicar especialmente à ampliação da área de atuação da atividade. Se essa informação se confirmar, pode ser um esquema maior. Até por isso é um caso que exige mais atenção.

Na quarta-feira à tarde, após a publicação da denúncia pelo GDI, a reportagem flagrou que a venda de bilhetes continuava sem qualquer preocupação no bairro Guajuviras, em Canoas. Há uma contravenção sendo praticada de forma escrachada e que ganha as ruas de mais cidades. É preciso impor a lei.