Entrelacos

10 DE FEVEREIRO DE 2020

APOSENTADORIAS

INSS tem um servidor para cada 3,1 mil segurados

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem um funcionário para cada 3,1 mil segurados na ativa. No Executivo federal, o número de servidores é, proporcionalmente, mais de 75 vezes superior: um para cada 40.

A falta de pessoal é apontada como uma das razões para a fila de espera por aposentadorias e benefícios do INSS. Cerca de 1,3 milhão desses pedidos aguardavam, em dezembro, a análise havia mais de 45 dias, descumprindo o prazo legal para resposta.

Para servidores públicos, a realidade é outra. Cada órgão tem departamento próprio de gestão de pessoas, responsável pela avaliação de requerimentos de aposentadorias.

O processo para pedir a aposentadoria também é diferente no serviço público e na iniciativa privada. No governo federal, começa em cada órgão, com apresentação dos documentos. Depois, quando chega ao departamento de centralização de serviços de inativos e pensionistas do Ministério da Economia, a média é de 15 dias para conclusão do processo.

O procedimento é mais eficiente do que no INSS. Hoje, o tempo médio de espera para liberação de benefícios ao trabalhador do setor privado é de 65 dias. No caso específico das aposentadorias, o prazo chega a 125 dias.

Fila

A redução do efetivo do INSS era problema anunciado. O governo já registrava queda no número de servidores ativos por causa de aposentadorias. O quadro caiu de 33 mil para 23 mil de 2016 a 2019.

Para tentar zerar a fila de espera do INSS, o presidente Jair Bolsonaro anunciou nova forçatarefa para acabar com o estoque em atraso. O plano prevê aumento temporário de funcionários no INSS por meio da contratação de militares e servidores aposentados, mas as medidas ainda não estão em vigor. A previsão é de que o edital de convocação para os cargos temporários possa ser lançado no início de março.

No caso do atendimento aos servidores, que já apresenta performance melhor do que no INSS, a equipe econômica também estuda uma reestruturação. A meta é adotar alternativas que possam tornar o RH do serviço público mais eficiente e produtivo.

A ideia é criar um centro único para gestão do regime previdenciário da União, em vez de deixar essa função pulverizada em diversos órgãos públicos, como é atualmente.

A estratégia, porém, está em gestação desde abril do ano passado, quando o então secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, informou a perspectiva de realocar até 9 mil servidores do Executivo para outras áreas.

Guedes criou um grupo para finalizar a proposta de unificação dos órgãos em outubro. Porém, ainda não há conclusão do trabalho.