25 DE FEVEREIRO DE 2020
FUNCIONALISMO
Líderes de PMs planejam ações contra mudança na previdência
O cenário beligerante no Ceará, com policiais militares amotinados por aumento salarial, pode servir de incentivo para que brigadianos gaúchos pressionem o governo de Eduardo Leite nas próximas semanas. A possibilidade é cogitada por três dirigentes sindicais. Segundo eles, há insatisfação da categoria com o pacote de mudanças na carreira protocolado na Assembleia pelo Palácio Piratini e aprovado pelos deputados em janeiro. Esse descontentamento pode se acirrar ainda mais quando o projeto que ficou de fora e que altera as alíquotas previdenciárias da categoria for levado a plenário, o que deve acontecer até abril.
O Piratini sugere aumento progressivo do atual percentual de 14%, podendo atingir até 22%, conforme a faixa salarial. A matéria foi excluída do pacote votado no mês passado porque a reforma federal feita pelo Congresso impôs novas alíquotas para militares da União com limite de 10,5%, em 2021, gerando dúvida, entre deputados aliados, sobre a segurança jurídica da alteração nos Estados. O governo conseguiu, no Supremo Tribunal Federal (STF), liminar contra a lei federal. Com a decisão, a gestão de Leite deve garantir o apoio da base aliada na Assembleia para mudar o desconto de brigadianos e bombeiros.
- Tanto a gente é pisoteado, que uma hora explode - alerta Aparicio Costa Santellano, presidente da Associação dos Sargentos Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar (ASSTBM).
Ciente da proibição constitucional de greve por policiais militares, o dirigente se diz solidário aos colegas amotinados no Ceará.
- A situação que policiais enfrentam lá chegou ao extremo e aqui está se encaminhando para isso. Eles têm a nossa solidariedade - acrescentou, lembrando que uma manifestação deve ocorrer em março no Rio Grande do Sul.
- As decisões do governo gaúcho têm incentivado que façamos atos mais radicais - complementa José Clemente, presidente da Abamf, entidade que representa os servidores de nível médio da BM.
Leonel Lucas, presidente da Associação Nacional dos Policiais Militares e Bombeiros Militares, considera que o governo Leite tem sido "insensível" com a categoria:
- É preciso entender que a polícia já faz parte da população. Tem sofrido com diminuição de salários. Muitos não conseguem nem comprar comida.
Já a Associação dos Oficiais da Brigada Militar (AsofBM), apesar de se mostrar descontente com o governo, descarta qualquer ato inconstitucional. Presidente da entidade, o coronel Marcos Paulo Beck explica que acordos serão discutidos na base do diálogo:
- Acredito que nosso sistema político tem seus erros, mas é o que temos e, portanto, no qual temos de acreditar. Em última instância, buscaremos o equilíbrio na Justiça. Mas está absolutamente descartada qualquer greve.
A Secretaria da Segurança Pública do Estado informou ontem, em nota, que a situação no Rio Grande do Sul é "totalmente divergente do atual quadro no Estado do Ceará" e que mantém os serviços sob "absoluta normalidade e tranquilidade". A pasta justifica esse entendimento pelo "histórico de responsabilidade, respeito e abnegação com que os profissionais da segurança no RS sempre trataram a sociedade gaúcha durante o encaminhamento dos seus pleitos".
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