Entrelacos

11 DE FEVEREIRO DE 2020

+ ECONOMIA

Projeção de perda bilionária com surto de coronavírus

O coronavírus segue como motivo de preocupação para analistas econômicos na largada desta semana. Ontem, um estudo da consultoria britânica Capital Economics provocou repercussão ao projetar impactos financeiros que podem ser gerados pelo problema de saúde. Segundo o levantamento, o vírus, que causou cerca de 900 mortes até o momento na China, deve deixar o Produto Interno Bruto (PIB) global estagnado no primeiro trimestre.

Assim, o problema sanitário poderia interromper série de 43 trimestres consecutivos de alta no indicador, que representa a soma das riquezas internacionais. Se isso se confirmar, será a primeira vez em 10 anos que a economia mundial não andará para frente em intervalo de três meses. A Capital Economics estima perda de US$ 280 bilhões atrelada ao surto no país asiático.

A aposta em estagnação da atividade, entretanto, não é unânime. O pesquisador Armando Castelar, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre), descarta a possibilidade de o PIB estacionar entre janeiro e março. Mas menciona que o coronavírus traz "impacto importante" para o comércio mundial, o que gera reflexos ao Brasil.

- A julgar por experiências anteriores, o PIB da China deve crescer no primeiro trimestre, mas menos do que o imaginado. Isso, claro, é um elemento importante - pontua Castelar.

O certo até o momento é que o cenário internacional começou 2020 com o pé esquerdo. Em menos de dois meses, além do coronavírus, a tensão entre Estados Unidos e Irã também deixou analistas apreensivos. Para o Rio Grande do Sul, um dos reflexos do ambiente adverso é a redução nas exportações. Ontem, a Fiergs informou que as vendas externas da indústria do Estado tiveram o pior janeiro em quatro anos, com redução de 39,7%.

“Com a lei, carnaval dos dados vai acabar no país”

MARCELA JOELSONS, Coordenadora da área cível do escritório Scalzilli Althaus

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais entrará em vigor em agosto no país. Com a nova medida, empresas terão de seguir uma série de procedimentos para incluir informações de consumidores em suas bases. Na entrevista a seguir, a especialista no assunto Marcela Joelsons, advogada do escritório Scalzilli Althaus, resume as mudanças.

Do que trata a nova lei?

Empresas têm interesse em dados para desenvolver produtos, realizar vendas. Hoje, isso ocorre sem regramento geral. A nova lei foi criada para trazer regras. Basicamente, o tratamento de dados hoje é feito aleatoriamente e segundo o critério dos controladores. Com a lei, a partir de agosto de 2020, o processo só poderá ser realizado de acordo com o que está previsto. Existem 10 hipóteses legais para isso. Uma delas, que é conhecida, é a do consentimento. Ou seja, para realizar o tratamento dos dados, é preciso solicitá-los ao titular. Conseguimos visualizar uma mudança de cenário com a nova lei.

Quais dados serão contemplados pela nova legislação?

Dados pessoais são todos aqueles que tornam as pessoas identificáveis. Estamos falando, por exemplo, de CPF, endereço residencial, informações sobre salários. E ainda temos os dados sensíveis, pois podem gerar algum tipo de discriminação, como informações relativas à saúde, a posições políticas e à religião.

Em caso de irregularidades, quais punições podem ser aplicadas a empresas?

Será instituída uma autoridade nacional de dados, um órgão responsável por fiscalizar e verificar casos de denúncias. Havendo verificação, e sendo comprovado que a empresa não está cumprindo a legislação, a companhia fica sujeita a sanções. Desde algo mais brando, como dvertência, até multa, diária e estipulada de acordo com os rendimentos da empresa. Pode chegar a R$ 50 milhões por infração. São sanções bem pesadas que vêm para ficar. É uma mudança de cultura, tanto para o empresário quanto para o titular das informações. Com a lei, o carnaval dos dados vai acabar.

LEONARDO VIECELI - INTERINO